JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.434 - Editado em Porto Alegre em 27.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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01.09.16

31.08.16

OAB saúda decisão da Câmara pela suspensão de prazos para advogadas que tiveram filhos
Médico gaúcho que teve direitos políticos suspensos não pode ser impedido de sair do País
Licenças maternidade e paternidade não suspendem prazo de estágio probatório de servidor, diz AGU
STJ conclui que guarda de menor não deve ser confundida com a adoção
Indenização é negada por falta de prova de que vacina H1N1 tenha causado síndrome rara e morte de agricultor gaúcho

30.08.16

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25.08.16

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Casa de Mediação: mais de 1000 casos de conflitos solucionados

Segundo STJ, lucro destinado a reinvestimento não deve ser incluído em partilha de bens

Visão monocular de agricultora gaúcha não justifica aposentadoria por invalidez, diz TRF4

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Feira do Livro: inscrições até esta quarta-feira (31) para os advogados divulgarem suas obras

OAB/RS vistoria Instituto Psiquiátrico Forense

Cliente consegue no TRF4 suspensão de cobranças indevidas do cartão de crédito realizadas no exterior

Idade não pode ser utilizado como critério para INSS conceder salário-maternidade para indígenas, diz TRF4

Prazo de prescrição do IPVA começa a contar após o primeiro dia ao vencimento

STJ considera nulos juros de empréstimo em caso de agiotagem

Conselho Pleno da OAB/RS repercute a falta de segurança pública e o combate ao caixa 2 eleitoral

OAB/RS quer implementar projeto para o acolhimento familiar em Porto Alegre

Vivências e relatos da mediação são debatidos na Casa de Mediação

Aplicativo busca facilitar comprovação de autenticidade de documentos do PJe

Limitação da taxa de juros em 12% ao ano não se aplica aos contratos bancários, diz STJ

Mês do Advogado: O papel dos advogados das estatais na prevenção à corrupção e outros ilícitos administrativos

Segundo CNJ, Justiça concedeu mais medidas protetivas a mulheres em 2015

Briga por lugar dentro do cinema de Porto Alegre resulta em condenação

CEJUSC vai ser instalado em Tramandaí

Hipoteca firmada entre construtora e banco não atinge comprador de imóvel, diz STJ

Segundo STJ, Causador de incidente processual deve arcar com as despesas de honorários

TRF4 determina que criança com doença gástrica consiga equipamentos para alimentação especial

TRF4 nega prótese importada à paciente e afirma que o SUS deve fornece

Artigo presidente nacional da OAB: Educação e saúde são direitos fundamentais

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OAB/RS firma termo de cooperação para melhorias no setor elétrico

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