JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.434 - Editado em Porto Alegre em 27.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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09.08.16

Para TRF4, renegociação de dívida não garante exclusão imediata do registro como devedor
Cartórios de Registro de Imóveis lançam sistema de serviços eletrônicos no CNJ
Inscrições abertas: 2ª edição do Curso de Aperfeiçoamento "O novo CPC passado à limpo”
Para ajuizar ação contra atraso na entrega de imóvel, prazo é de dez anos, diz STJ
Usar rede social no trabalho no próprio celular não gera demissão por justa causa

08.08.16

05.08.16

04.08.16

03.08.16

De forma inédita, OAB/RS inova e proporciona agendamento via whatsapp no Presídio Central e na Penitenciária de Charqueadas

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Para TRF4, renegociação de dívida não garante exclusão imediata do registro como devedor

Cartórios de Registro de Imóveis lançam sistema de serviços eletrônicos no CNJ

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Para ajuizar ação contra atraso na entrega de imóvel, prazo é de dez anos, diz STJ

Usar rede social no trabalho no próprio celular não gera demissão por justa causa

Mês do advogado: IV Encontro de Advogados Previdenciaristas do RS

Mês do Advogado: Os conselhos profissionais e a luta pela conservação das suas autonomias

Decisões do STJ reforçam respeito à lei de combate à violência contra mulher

Mutirão carcerário já atendeu mais de 110 detentos no interior da Paraíba

Artigo do presidente nacional da OAB: Votar e Vigiar

STF institui julgamento de agravos e embargos por meio virtual

Comentários ofensivos em um blog devem indenizar gerente de uma empresa

Aplicativo para consulta de processos do TRF4 será apresentado à OAB/RS no dia 11

Polícia Federal tem limitado acesso de advogados a inquéritos, afirma OAB

Guarda de menor não pode ser concedida a avós pelo motivo de intuito previdenciário

TRF4 determina retorno a Portugal de crianças mantidas ilegalmente no Brasil

Mês do Advogado: Saúde Pública: Acesso e financiamento em defesa da cidadania

Mês do Advogado: Aspectos práticos da Advocacia do Trânsito

Réus da Operação Leite Compensado vão permanecer presos

Tribunal de Justiça da Paraíba planeja poupar 20% na conta de água no estado

Pensionista não precisa devolver valor recebido de boa-fé por erro administrativo, diz STJ

Segurança pública: presidente da OAB/RS defende implantação de política de Estado e não de governo

Não é necessário contato físico para caracterizar estupro de vulnerável, diz STJ

Segundo STF somente a União pode legislar sobre bloqueadores de sinal de celular em presídios

Lei aumenta pena para furto e receptação de animais de abate

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CPI do DPVAT pede cópia de contratos de advogados com seguradoras

Avô não tem interesse jurídico para pedir DNA visando a desconstituir parentesco com neto, diz STJ

União terá que indenizar gaúcho que teve CPF duplicado

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