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<rss version="2.0"><channel><title><![CDATA[JORNAL DA ORDEM - OAB/RS]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/</link><description><![CDATA[Notícias, Artigos]]></description><image><url>https://jornaldaordem.org.br/img/logo_imprimir.jpg</url><link>https://jornaldaordem.org.br/</link></image><item><title><![CDATA[“Se há uma entidade que está fazendo muito, é a nossa”: em primeira sessão do Conselho Pleno no ano, Lamachia ressalta força nas lutas da advocacia]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/noticia-ler/ldquose-ha-uma-entidade-que-esta-fazendo-muito-e-nossardquo-em-primeira-sessao-conselho-pleno-no-ano/52218</link><description><![CDATA[Na tarde da sexta-feira (27), o Conselho Pleno da OAB/RS se reuniu de forma ordinária pela primeira vez em 2026. Na pauta, estiveram discussões sobre o funcionamento da Ordem, ações em prol da advocacia e temas]]></description><pubDate>Fri, 06 Mar 2026 08:41:18 -0300</pubDate></item><item><title><![CDATA[Pelo 10º ano consecutivo, OAB/RS é eleita a entidade jurídica preferida e mais lembrada no Marcas de Quem Decide]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/noticia-ler/pelo-10o-ano-consecutivo-oabrs-e-eleita-entidade-juridica-preferida-mais-lembrada-no-marcas-quem-dec/52219</link><description><![CDATA[A OAB/RS conquistou, pela décima vez consecutiva, o reconhecimento como a Entidade Jurídica preferida e mais lembrada pelos gaúchos. O anúncio ocorreu na terça-feira (3), durante a solenidade de premiação]]></description><pubDate>Fri, 06 Mar 2026 08:42:31 -0300</pubDate></item><item><title><![CDATA[Município e morador indenizarão mulher após construção de janela irregular]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/noticia-ler/municipio-e-morador-indenizarao-mulher-apos-construcao-janela-irregular/52220</link><description><![CDATA[A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Jacareí que condenou o município e um morador a indenizarem uma mulher]]></description><pubDate>Fri, 06 Mar 2026 10:05:39 -0300</pubDate></item><item><title><![CDATA[Falta de provas exigidas pelo Detran impede baixa definitiva de veículo com perda total ]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/noticia-ler/falta-provas-exigidas-pelo-detran-impede-baixa-definitiva-veiculo-perda-total/52221</link><description><![CDATA[A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve sentença do juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim que negou o pedido de baixa definitiva de um veículo registrado]]></description><pubDate>Fri, 06 Mar 2026 10:08:45 -0300</pubDate></item><item><title><![CDATA[Tribunal determina concessão de salário-maternidade rural a indígena]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/noticia-ler/tribunal-determina-concessao-salariomaternidade-rural-indigena/52222</link><description><![CDATA[A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão do salário-maternidade a uma indígena de Miranda (MS). Os benefícios referem-se]]></description><pubDate>Fri, 06 Mar 2026 10:09:21 -0300</pubDate></item><item><title><![CDATA[Fórum da Liberdade 2026: advocacia gaúcha tem desconto exclusivo para participar do evento]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/noticia-ler/forum-liberdade-2026-advocacia-gaucha-tem-desconto-exclusivo-para-participar-evento/52212</link><description><![CDATA[A OAB/RS reafirma seu apoio institucional a mais uma edição do Fórum da Liberdade, que será realizado nos dias 9 e 10 de abril, no Prédio 40 da PUCRS, em Porto Alegre. Reconhecido pela revista Forbes como o maior]]></description><pubDate>Thu, 05 Mar 2026 07:42:12 -0300</pubDate></item><item><title><![CDATA[Clínica veterinária é condenada por cobrança abusiva e ameaça de interrupção de tratamento]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/noticia-ler/clinica-veterinaria-e-condenada-por-cobranca-abusiva-ameaca-interrupcao-tratamento/52213</link><description><![CDATA[A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou uma empresa por conduta indevida e cobrança abusiva. A sentença do 4º Juizado Especial Cível de Brasília foi]]></description><pubDate>Thu, 05 Mar 2026 08:43:59 -0300</pubDate></item><item><title><![CDATA[Mulher que engravidou após laqueadura deve ser indenizada em R$ 30 mil]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/noticia-ler/mulher-que-engravidou-apos-laqueadura-deve-ser-indenizada-em-r-30-mil/52214</link><description><![CDATA[A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determinou, por unanimidade, que o Estado indenize em R$ 30 mil por danos morais uma mulher que engravidou após se submeter a laqueadura, cirurgia de esterilização]]></description><pubDate>Thu, 05 Mar 2026 08:43:59 -0300</pubDate></item><item><title><![CDATA[Esposa de pastor não consegue reconhecimento de vínculo com igreja]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/noticia-ler/esposa-pastor-nao-consegue-reconhecimento-vinculo-igreja/52215</link><description><![CDATA[A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que negou o reconhecimento de vínculo de emprego entre uma mulher e uma igreja evangélica. Para o colegiado, as atividades desempenhadas por ela tinham caráter]]></description><pubDate>Thu, 05 Mar 2026 08:43:59 -0300</pubDate></item><item><title><![CDATA[CAARS Vida Cassino | Evento reúne mais de 200 advogados e dependentes na Costa Doce]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/noticia-ler/caars-vida-cassino--evento-reune-mais-200-advogados-e-dependentes-na-costa-doce/52216</link><description><![CDATA[A primeira edição de 2026 do CAARS Vida aconteceu no sábado (28), na Praia do Cassino. O evento, de cunho recreativo, reuniu mais de 200 advogados e dependentes na Costa Doce.
Os]]></description><pubDate>Thu, 05 Mar 2026 08:58:46 -0300</pubDate></item><item><title><![CDATA[Páscoa Solidária: OAB/RS promove campanha para arrecadação de chocolates]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/noticia-ler/pascoa-solidaria-oabrs-promove-campanha-para-arrecadacao-chocolates/52217</link><description><![CDATA[A OAB/RS, por meio da Comissão da Criança e do Adolescente, está promovendo a campanha Páscoa Solidária]]></description><pubDate>Thu, 05 Mar 2026 09:03:01 -0300</pubDate></item><item><title><![CDATA[Anuidade OAB/RS 2026: advocacia gaúcha poderá realizar parcelamento com pagamento recorrente]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/noticia-ler/anuidade-oabrs-2026-advocacia-gaucha-podera-realizar-parcelamento-pagamento-recorrente/52154</link><description><![CDATA[Mantendo o compromisso com a valorização da classe, a OAB/RS anuncia mais uma facilidade para a advocacia no pagamento da Anuidade 2026. Já está disponível a opção de pagamento em recorrência]]></description><pubDate>Wed, 04 Mar 2026 08:37:05 -0300</pubDate></item><item><title><![CDATA[OAB/RS apoia campanha “Elas em Pauta” para agilizar processos trabalhistas de mulheres no Rio Grande do Sul]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/noticia-ler/oabrs-apoia-campanha-ldquoelas-em-pautardquo-para-agilizar-processos-trabalhistas-mulheres-no-rio-gr/52208</link><description><![CDATA[Entre os dias 9 e 13 de março, a OAB/RS integra a mobilização estadual da campanha nacional “Elas em Pauta”. O projeto, organizado no estado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), é]]></description><pubDate>Wed, 04 Mar 2026 08:37:54 -0300</pubDate></item><item><title><![CDATA[Justiça rejeita recurso de companhia aérea e confirma indenização de R$ 10 mil a passageiro]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/noticia-ler/justica-rejeita-recurso-companhia-aerea-e-confirma-indenizacao-r-10-mil-passageiro/52210</link><description><![CDATA[Uma companhia aérea teve rejeitados os embargos de declaração que interpôs no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) após ser condenada a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, um passageiro menor de idade]]></description><pubDate>Wed, 04 Mar 2026 08:49:21 -0300</pubDate></item><item><title><![CDATA[Justiça do Trabalho concede liminar e obriga mudanças no recebimento de atestados médicos]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/noticia-ler/justica-trabalho-concede-liminar-e-obriga-mudancas-no-recebimento-atestados-medicos/52211</link><description><![CDATA[A Justiça do Trabalho em Frederico Westphalen concedeu, nesta quinta-feira, uma liminar pedida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) contra um frigorífico. A decisão impõe]]></description><pubDate>Wed, 04 Mar 2026 08:49:21 -0300</pubDate></item><item><title><![CDATA[Negado recurso contra ótica acusada de irregularidade em exames de vista]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/noticia-ler/negado-recurso-contra-otica-acusada-irregularidade-em-exames-vista/52209</link><description><![CDATA[O Poder Judiciário potiguar negou um recurso interposto por uma sociedade médica de oftalmologia contra uma empresa de ótica acusada de realizar exames de vista de forma irregular. A decisão é dos desembargadores]]></description><pubDate>Wed, 04 Mar 2026 08:49:21 -0300</pubDate></item><item><title><![CDATA[Basta de Feminicídios: OAB/RS realiza ato público e reforça mobilização institucional sobre o tema]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/noticia-ler/basta-feminicidios-oabrs-realiza-ato-publico-e-reforca-mobilizacao-institucional-sobre-tema/52203</link><description><![CDATA[Com o objetivo de reafirmar a necessidade de ações efetivas de combate aos feminicídios, a OAB/RS realizou, na sexta-feira (27), no Memorial da entidade, o ato público “Basta de Feminicídios]]></description><pubDate>Tue, 03 Mar 2026 08:51:06 -0300</pubDate></item><item><title><![CDATA[Mês da Mulher CAARS | Campanha fomenta autocuidado entre advogadas]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/noticia-ler/mes-mulher-caars--campanha-fomenta-autocuidado-entre-advogadas/52204</link><description><![CDATA[Em alusão ao Dia Internacional da Mulher – celebrado no dia 8 de março – a Caixa de Assistência programou uma campanha de reflexão e alerta sobre temas relevantes do universo feminino. É o Mês da]]></description><pubDate>Tue, 03 Mar 2026 08:52:27 -0300</pubDate></item><item><title><![CDATA[Tribunal condena banco por reter todo o salário de cliente para cobrir cheque especial]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/noticia-ler/tribunal-condena-banco-por-reter-todo-salario-cliente-para-cobrir-cheque-especial/52206</link><description><![CDATA[Uma decisão proferida pela 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que uma instituição financeira indenize em R$ 5 mil um consumidor de Maravilha, no oeste, que]]></description><pubDate>Tue, 03 Mar 2026 08:54:46 -0300</pubDate></item><item><title><![CDATA[Supervisor que omitiu acidente de trabalho deve ser despedido por justa causa]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/noticia-ler/supervisor-que-omitiu-acidente-trabalho-deve-ser-despedido-por-justa-causa/52207</link><description><![CDATA[A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) confirmou a despedida por justa causa de um supervisor de produção que omitiu a ocorrência de um acidente de trabalho. Por unanimidade, os desembargadores]]></description><pubDate>Tue, 03 Mar 2026 08:55:27 -0300</pubDate></item><item><title><![CDATA[Fiador fica liberado dos aluguéis se o locador se recusa a receber as chaves]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/noticia-ler/fiador-fica-liberado-dos-alugueis-se-locador-recusa-receber-as-chaves/52205</link><description><![CDATA[A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não subsiste responsabilidade dos fiadores por aluguéis quando, para encerrar o contrato, o locador condiciona o recebimento das chaves à concordância]]></description><pubDate>Tue, 03 Mar 2026 08:54:02 -0300</pubDate></item><item><title><![CDATA[OAB/RS promove VIII Encontro Jurídico durante a Expodireto Cotrijal em Não-Me-Toque]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/noticia-ler/oabrs-promove-viii-encontro-juridico-durante-expodireto-cotrijal-em-naometoque/52201</link><description><![CDATA[A OAB/RS realizará, no dia 9 de março, às 14h, o VIII Encontro Jurídico na Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque. Organizado pela Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da Ordem gaúcha]]></description><pubDate>Mon, 02 Mar 2026 09:14:38 -0300</pubDate></item><item><title><![CDATA[Presidente da OAB/RS participa da cerimônia de posse da presidência da FETAG-RS]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/noticia-ler/presidente-oabrs-participa-cerimonia-posse-presidencia-fetagrs/52202</link><description><![CDATA[O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, participou, na manhã de sexta-feira (27), da solenidade de transmissão de presidência da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS).]]></description><pubDate>Mon, 02 Mar 2026 09:15:45 -0300</pubDate></item><item><title><![CDATA[Empresa postal vai indenizar 37 trabalhadores por local sem alvará do Corpo de Bombeiros]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/noticia-ler/empresa-postal-vai-indenizar-37-trabalhadores-por-local-sem-alvara-corpo-bombeiros/52200</link><description><![CDATA[Uma empresa de entrega postal foi condenada a pagar uma indenização por danos morais a 37 empregados de um centro de distribuição em Curitiba, que funcionou mais de duas décadas sem projeto de combate a incêndio]]></description><pubDate>Mon, 02 Mar 2026 09:10:41 -0300</pubDate></item><item><title><![CDATA[Mantida condenação de servidora que recebeu medicamentos a partir de receitas falsas]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/noticia-ler/mantida-condenacao-servidora-que-recebeu-medicamentos-partir-receitas-falsas/52199</link><description><![CDATA[A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 2ª Vara Criminal de Assis que condenou uma servidora pública por estelionato em detrimento de entidade de direito]]></description><pubDate>Mon, 02 Mar 2026 09:09:42 -0300</pubDate></item><item><title><![CDATA[Justiça determina que entes públicos devem apresentar plano conjunto para guarda de prontuários médicos]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/noticia-ler/justica-determina-que-entes-publicos-devem-apresentar-plano-conjunto-para-guarda-prontuarios-medicos/52198</link><description><![CDATA[O juiz Gilberto Schäfer, da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre (RS), determinou que o município, o estado do Rio Grande do Sul e a União apresentem uma proposta para a guarda e destinação dos prontuários]]></description><pubDate>Mon, 02 Mar 2026 09:08:23 -0300</pubDate></item><item><title><![CDATA[OAB/RS lança nova campanha institucional de combate ao Golpe do Falso Advogado]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/noticia-ler/oabrs-lanca-nova-campanha-institucional-combate-ao-golpe-falso-advogado/52197</link><description><![CDATA[Na manhã de quinta-feira (26), em apresentação para jornalistas do Estado, a OAB/RS lançou a campanha “A melhor proteção é a informação”, mais uma importante iniciativa]]></description><pubDate>Fri, 27 Feb 2026 13:47:49 -0300</pubDate></item><item><title><![CDATA[HOJE: OAB/RS promove ato público “Basta de Feminicídios no RS”]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/noticia-ler/hoje-oabrs-promove-ato-publico-ldquobasta-feminicidios-no-rsrdquo/52195</link><description><![CDATA[Na sexta-feira (27), às 13h, a OAB/RS realiza o ato público “Basta de Feminicídios no RS”. A mobilização ocorre no espaço Memorial, localizado no térreo da sede da instituição.]]></description><pubDate>Fri, 27 Feb 2026 08:11:37 -0300</pubDate></item><item><title><![CDATA[TJDFT mantém condenação de concessionária por extravasamento de esgoto em residência]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/noticia-ler/tjdft-mantem-condenacao-concessionaria-por-extravasamento-esgoto-em-residencia/52192</link><description><![CDATA[A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou recurso de uma concessionária de saneamento e manteve a condenação da empresa. A decisão obriga a concessionária]]></description><pubDate>Fri, 27 Feb 2026 08:58:41 -0300</pubDate></item><item><title><![CDATA[Professor indevidamente exonerado deve voltar ao cargo]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/noticia-ler/professor-indevidamente-exonerado-deve-voltar-ao-cargo/52193</link><description><![CDATA[A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou o recurso de uma administração municipal e manteve a decisão de reintegrar um professor de Educação Física.]]></description><pubDate>Fri, 27 Feb 2026 08:58:41 -0300</pubDate></item><item><title><![CDATA[Trabalhador haitiano que sofreu xenofobia e discriminação racial deverá receber indenização]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/noticia-ler/trabalhador-haitiano-que-sofreu-xenofobia-e-discriminacao-racial-devera-receber-indenizacao/52194</link><description><![CDATA[A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) condenou, de forma unânime, uma empresa ao pagamento de R$ 30 mil em indenização por danos morais a um trabalhador haitiano.
A decisão]]></description><pubDate>Fri, 27 Feb 2026 08:58:41 -0300</pubDate></item><item><title><![CDATA[OAB/RS realiza Prestação de Compromisso e recebe novas advogadas e advogados]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/noticia-ler/oabrs-realiza-prestacao-compromisso-e-recebe-novas-advogadas-advogados/52196</link><description><![CDATA[A OAB/RS realizou, na terça-feira (24), no Auditório OAB Cubo, a cerimônia de Prestação de Compromisso de 21 novas advogadas e advogados, marcando o início da trajetória profissional de colegas]]></description><pubDate>Thu, 26 Feb 2026 08:13:39 -0300</pubDate></item><item><title><![CDATA[Justiça Federal proíbe esteticista de realizar procedimentos de eletrocauterização]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/noticia-ler/justica-federal-proibe-esteticista-realizar-procedimentos-eletrocauterizacao/52189</link><description><![CDATA[A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou uma esteticista a parar de realizar procedimentos de eletrocauterização de lesões na pele. O juiz Joel Luis Borsuk entendeu que a prática exige diagnóstico clínico]]></description><pubDate>Thu, 26 Feb 2026 08:51:22 -0300</pubDate></item><item><title><![CDATA[TJDFT mantém condenação de cliente que ofendeu gerente com injúrias raciais]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/noticia-ler/tjdft-mantem-condenacao-cliente-que-ofendeu-gerente-injurias-raciais/52190</link><description><![CDATA[A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a pena de um cliente que cometeu injúria racial e ameaça em um bar. O réu foi condenado a dois anos de reclusão]]></description><pubDate>Thu, 26 Feb 2026 08:56:25 -0300</pubDate></item><item><title><![CDATA[Justiça ordena reintegração de funcionária demitida após acidente de trajeto]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/noticia-ler/justica-ordena-reintegracao-funcionaria-demitida-apos-acidente-trajeto/52191</link><description><![CDATA[A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) reformou sentença de 1º grau e declarou que o acidente de percurso sofrido por empregada ficou comprovado por meio das mensagens de aplicativo enviadas ao]]></description><pubDate>Thu, 26 Feb 2026 08:57:14 -0300</pubDate></item><item><title><![CDATA[Curso Prático de Escrita Jurídica e Oratória terá webinars ao vivo durante o mês de março]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/noticia-ler/curso-pratico-escrita-juridica-e-oratoria-tera-webinars-ao-vivo-durante-mes-marco/52185</link><description><![CDATA[A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) promove, ao longo do mês de março, o Curso Prático de Escrita Jurídica e Oratória, em formato de webinar ao vivo, voltado a advogados, advogadas e estudantes]]></description><pubDate>Wed, 25 Feb 2026 08:42:58 -0300</pubDate></item><item><title><![CDATA[Justiça condena instituição de ensino por demora na emissão de diploma e perda de emprego]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/noticia-ler/justica-condena-instituicao-ensino-por-demora-na-emissao-diploma-e-perda-emprego/52186</link><description><![CDATA[A Vara Cível do Riacho Fundo condenou uma instituição de ensino superior ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 20 mil a uma recém-formada em Educação Física que perdeu oportunidade]]></description><pubDate>Wed, 25 Feb 2026 08:45:28 -0300</pubDate></item><item><title><![CDATA[Operadora de telefonia é condenada pelo TJPR por telemarketing abusivo]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/noticia-ler/operadora-telefonia-e-condenada-pelo-tjpr-por-telemarketing-abusivo/52187</link><description><![CDATA[A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais condenou uma operadora de telefonia a indenizar um consumidor por causa de ligações excessivas de telemarketing. De acordo com os magistrados, a realização de ligações]]></description><pubDate>Wed, 25 Feb 2026 08:46:52 -0300</pubDate></item><item><title><![CDATA[Eletricista demitido sete dias após ajuizar ação trabalhista deve ser indenizado]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/noticia-ler/eletricista-demitido-sete-dias-apos-ajuizar-acao-trabalhista-deve-ser-indenizado/52188</link><description><![CDATA[Um eletricista demitido poucos dias após processar a empresa receberá indenização por danos morais. A Justiça também determinou o pagamento em dobro dos salários referentes ao período entre a]]></description><pubDate>Wed, 25 Feb 2026 08:47:29 -0300</pubDate></item><item><title><![CDATA[Excessos do STF: Lamachia se reúne com OAB Nacional e Colégio de Presidentes das Seccionas e dirigentes decidem enviar ofício ao STF pedindo fim do Inquérito 4.781]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/noticia-ler/excessos-stf-lamachia-se-reune-oab-nacional-e-colegio-presidentes-das-seccionas-dirigentes-decidem-e/52180</link><description><![CDATA[O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, participou no domingo (22) de reunião com a diretoria do Conselho Federal da OAB e com o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais para deliberar sobre o envio de ofício]]></description><pubDate>Tue, 24 Feb 2026 08:51:18 -0300</pubDate></item><item><title><![CDATA[Lamachia oficia senadores gaúchos pedindo agilidade e apoio ao PL nº 6.159/2023, que acelera pagamento de precatórios e RPVs]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/noticia-ler/lamachia-oficia-senadores-gauchos-pedindo-agilidade-e-apoio-ao-pl-no-61592023-que-acelera-pagamento-/52181</link><description><![CDATA[O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, oficiou, na quarta-feira (18), os três senadores gaúchos — Paulo Paim (PT), Luis Carlos Heinze (PP) e Hamilton Mourão (Republicanos) — solicitando apoio ao ]]></description><pubDate>Tue, 24 Feb 2026 08:53:06 -0300</pubDate></item><item><title><![CDATA[TJDFT mantém condenação de policiais militares por agressão a civil durante abordagem]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/noticia-ler/tjdft-mantem-condenacao-policiais-militares-por-agressao-civil-durante-abordagem/52182</link><description><![CDATA[A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de dois policiais militares e manteve a condenação por lesão corporal praticada contra um civil]]></description><pubDate>Tue, 24 Feb 2026 08:55:25 -0300</pubDate></item><item><title><![CDATA[Justiça determina busca e apreensão de animais mantidos em situação de maus‑tratos em Gravataí]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/noticia-ler/justica-determina-busca-e-apreensao-animais-mantidos-em-situacao-maustratos-gravatai/52183</link><description><![CDATA[A 1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí, na Região Metropolitana da capital, determinou a busca e apreensão de mais de 40 animais mantidos em condições de maus‑tratos em um imóvel localizado no]]></description><pubDate>Tue, 24 Feb 2026 08:56:20 -0300</pubDate></item><item><title><![CDATA[Recepcionista obrigada a entoar “gritos de guerra” em reuniões deverá ser indenizada]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/noticia-ler/recepcionista-obrigada-entoar-ldquogritos-guerrardquo-em-reunioes-devera-ser-indenizada/52184</link><description><![CDATA[A 11ª Turma do TRT4 confirmou a condenação de empresas do setor imobiliário ao pagamento de indenização por danos morais a uma recepcionista. A decisão manteve integralmente a sentença proferida]]></description><pubDate>Tue, 24 Feb 2026 08:57:30 -0300</pubDate></item><item><title><![CDATA[CAARS Vida | Praia do Cassino receberá evento itinerante da CAARS]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/noticia-ler/caars-vida--praia-cassino-recebera-evento-itinerante/52140</link><description><![CDATA[O maior evento itinerante da CAARS está chegando ao litoral sul do Estado. É o CAARS Vida, que acontecerá no dia 28 de fevereiro no Complexo Esportivo do Cassino. “Nossa proposta é visitar as nove regiões do]]></description><pubDate>Mon, 23 Feb 2026 09:34:34 -0300</pubDate></item><item><title><![CDATA[TJRS mantém decisão que exclui pai da herança do filho por abandono material e afetivo]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/noticia-ler/tjrs-mantem-decisao-que-exclui-pai-heranca-filho-por-abandono-material-e-afetivo/52177</link><description><![CDATA[A 1ª Câmara Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve, por unanimidade, sentença que excluiu um pai da herança do filho falecido, reconhecendo sua indignidade em razão de]]></description><pubDate>Mon, 23 Feb 2026 08:44:08 -0300</pubDate></item><item><title><![CDATA[Companhia de energia é condenada a indenizar mulher que ficou sem água após problema na rede elétrica]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/noticia-ler/companhia-energia-e-condenada-indenizar-mulher-que-ficou-sem-agua-apos-problema-na-rede-eletrica/52178</link><description><![CDATA[A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou uma companhia de energia elétrica a indenizar uma mulher da zona rural de Aracati, no Ceará, que ficou seis dias sem água após]]></description><pubDate>Mon, 23 Feb 2026 08:44:49 -0300</pubDate></item><item><title><![CDATA[Discriminação estética: vendedor de farmácia em BH obrigado a retirar barba e bigode, sob pena de dispensa, receberá indenização]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/noticia-ler/discriminacao-estetica-vendedor-farmacia-em-bh-obrigado-retirar-barba-e-bigode-sob-pena-dispensa-rec/52179</link><description><![CDATA[A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, ao vendedor que foi obrigado a retirar a barba e o bigode. O trabalhador sustentou que sofria perseguição rotineira]]></description><pubDate>Mon, 23 Feb 2026 08:45:29 -0300</pubDate></item><item><title><![CDATA[OAB/RS articula novas ações para combater golpe do falso advogado]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/noticia-ler/oabrs-articula-novas-acoes-para-combater-golpe-falso-advogado/52176</link><description><![CDATA[Diante do aumento dos relatos de golpes que atingem advogadas e advogados, escritórios e clientes em todo o país, a OAB/RS tem atuado firmemente para enfrentar a onda de fraudes que causam insegurança e afetam a credibilidade]]></description><pubDate>Fri, 20 Feb 2026 08:49:55 -0300</pubDate></item><item><title><![CDATA[É inconstitucional lei que criou programa de escolas cívico-militares em Capão da Canoa]]></title><link>https://jornaldaordem.org.br/noticia-ler/e-inconstitucional-lei-que-criou-programa-escolas-civicomilitares-em-capao-canoa/52118</link><description><![CDATA[O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) considerou inconstitucional a lei que criou o Programa das Escolas Cívico-Militares em Capão da Canoa, no litoral norte do Estado. A decisão,]]></description><pubDate>Fri, 20 Feb 2026 08:37:46 -0300</pubDate></item></channel></rss>
