JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.434 - Editado em Porto Alegre em 27.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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30.09.16

Suspensas ações sobre início do prazo recursal do MP após intimação em audiência, diz STJ

29.09.16

28.09.16

OAB/RS recorrerá da decisão que derrubou liminar contra greve dos bancários
OAB/RS realiza campanha para arrecadação de brinquedos
Agravo contra decisão monocrática em matéria penal ou processual penal não segue regras do novo CPC, segundo STJ
Herdeiros terão mais tempo para reunir documentos para inventário em São Paulo
Hospitais de Santa Maria são condenados a indenizar família de paciente que morreu por negligência
STJ suspende em todo o Brasil ações sobre alteração do índice de correção do FGTS

27.09.16

26.09.16

23.09.16

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Suspensas ações sobre início do prazo recursal do MP após intimação em audiência, diz STJ

Não perca: faltam 15 dias para o I Encontro Nacional sobre o Novo CPC

OAB/RS traz experiência do programa de acolhimento familiar para debate com a advocacia

OAB/RS realiza campanha para arrecadação de brinquedos

A partir do dia 3 de outubro, atendimento externo da Justiça do Trabalho gaúcha volta a iniciar às 10h

Governo regula uso de algemas e proíbe que mulher fique presa durante trabalho de parto

STJ mantém decisão que obriga universidade a fazer obras para deficientes

TJ/RS nega indenização por gravidez após laqueadura de trompas

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Conquista da advocacia e cidadania: OAB/RS garante restabelecimento imediato do efetivo mínimo de 30% durante a greve bancária

OAB/RS responsabiliza a omissão do Estado por espancamento em cela superlotada do Palácio da Polícia

Acordo anterior ao trânsito em julgado impede execução de honorários na própria ação, diz STJ

Herdeiro de credora de precatório no Paraná tem direito a permanecer na lista preferencial de pagamento

Ofensas entre duas jovens gaúchas via meio virtual geram responsabilização real

STF afirma que lei não pode obrigar universidade a prestar atendimento jurídico

Conquista da advocacia e cidadania: OAB/RS garante restabelecimento imediato do efetivo mínimo de 30% durante a greve bancária

OAB/RS defende direitos da advocacia e da cidadania frente à greve dos bancários

No STF, mulher que não teve defesa porque advogado faleceu consegue liberdade

Rio Grande do Sul indenizará aluno com deficiência que sofreu agressões físicas e morais dentro da escola

STJ reduz valor de causa em ação civil pública

Vigilante feito refém em assalto a universidade é indenizado por danos morais, diz TRF4

OAB desenvolve aplicativo móvel para denúncias de violações de prerrogativas

OAB/RS inspeciona permanência de presos provisórios no Palácio da Polícia

Ação para ressarcimento de reajuste abusivo em plano de saúde prescreve em três anos quando a cláusula de reajuste é nula

Homologação de falta grave após decreto presidencial não impede vedação de indulto e comutação, diz STJ

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