JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.572 - Editado em Porto Alegre em 18.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Julho, 2025
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09.03.17

Candidato cotista afastado de concurso por ser considerado branco obtém liminar para seguir concorrendo, afirma TRF4
Indígenas menores de 16 anos podem receber salário-maternidade, afirma TRF4

08.03.17

Reconhecimento: alvarás judiciais trabalhistas devem ser emitidos em nome dos advogados
Plano de Valorização: OAB/RS realiza Interiorização Regionalizada com presidentes das subseções da Região do Planalto
Convênio entre CAA/RS e Voe Legal concede desconto de até 70% aos advogados
Anulação de débito fiscal suspende pena por condenação em crime tributário, diz STJ
Consumidora será indenizada após teto solar de carro estilhaçar
Compradores por impulso, arrependei-vos
Pagamento de pensão civil para filha solteira maior de 21 anos deve ser mantido
Decisão afirma que banco pode cobrar por quitação antecipada de contrato assinado até 2007

07.03.17

Reconhecimento: alvarás judiciais trabalhistas devem ser emitidos em nome dos advogados
No dia 7 de março, OAB/RS homenageia advogados públicos
OAB/RS é reconhecida como a marca de maior preferência dos gaúchos
Professor gaúcho que não concluiu doutorado terá que ressarcir instituição empregadora
Palestra discutirá prerrogativas de Advogados Públicos na terça (07)
Novas provas não podem invalidar coisa julgada, diz TRF4
Estudante de medicina, que participou de programa na atenção básica, ganha acréscimo na nota para residência, diz TRF4
Para TJMT, esposa e amante terão de dividir pensão por morte

06.03.17

Advocacia e TRT4 buscam solução consensual para a liberação dos alvarás judiciais
Plano de Valorização da Advocacia: Encontro Regionalizado na Região da Serra marca início da campanha
Mantida ordem de prisão contra pai que não pagou pensão vencida a filho empresário, afirma STJ
Lei Complementar deve dispor sobre imunidade tributária de entidades de assistência social
Faculdade de Minas Gerais terá de indenizar estudante por oferecer curso inexistente
Inadmitidos 200 recursos extraordinários sobre compensação de débitos tributários com precatórios, diz STJ

03.03.17

Plano de Valorização da Advocacia: Lamachia e Breier estarão em Encontro Regionalizado em Farroupilha nesta sexta-feira (03)
“Fale com o presidente” é mais uma ação de gestão para aproximar a advocacia
Transexual pode mudar de nome mesmo sem ter feito cirurgia, diz TJGO
Consumidor deve ver judicialização como última opção para solucionar problemas de compras on-line
Cursos em EAD: Escola Superior de Advocacia oferece qualificação sem precisar sair de casa
Cotas para negros em concursos para juiz são adotadas em quase todo país, afirma CNJ

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