JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.434 - Editado em Porto Alegre em 27.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Novembro, 2024
D	S	T	Q	Q	S	S
					01	02
03	04	05	06	07	08	09
10	11	12	13	14	15	16
17	18	19	20	21	22	23
24	25	26	27	28	29	30

Título
Texto
Período a

25.10.16

Previne Rosa – um alerta para a realização do autoexame e da mamografia
Aluguel provisório pode ser fixado entre fim do contrato de locação e extinção da ação renovatória, diz STJ
STJ diz que origem dos créditos determina prescrição em cobrança movida pela Fazenda Pública
Tribunais de seis estados do Brasil debatem metas com uso de videoconferência
Tribunal atende CNJ e instala núcleo de gestão de precedentes em Minas Gerais

24.10.16

21.10.16

20.10.16

19.10.16

Primeira

Anterior |314|315|316|317|318|319|320|321|322|323|324 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Previne Rosa – um alerta para a realização do autoexame e da mamografia

Aluguel provisório pode ser fixado entre fim do contrato de locação e extinção da ação renovatória, diz STJ

STJ diz que origem dos créditos determina prescrição em cobrança movida pela Fazenda Pública

Tribunais de seis estados do Brasil debatem metas com uso de videoconferência

Tribunal atende CNJ e instala núcleo de gestão de precedentes em Minas Gerais

OAB/RS buscará a instalação de CPI na ALRS sobre Segurança Pública

II Colégio de Presidentes 2016: 106 subseções da OAB/RS divulgam deliberações da Carta de Porto Alegre

Presidente da OAB/RS critica omissão do Estado ao manter presos dentro de viaturas da Brigada Militar em razão da falta de vagas nos presídios

ESA/RS promove painel sobre Usucapião Extrajudicial no novo CPC

TRF4 já tem sob análise dois IRDRs

Passe livre interestadual sem limite para deficientes terá efeito em todo o Brasil

Previne Rosa – um alerta para a realização do autoexame e da mamografia

Rótulo de vinho não precisa informar quantidade de sódio ou calorias, diz STJ

Deficiente pode reter itens que comprou para adaptar veículo restituído ao banco, diz STJ

Lamachia e Breier realizam a abertura do II Colégio de Presidentes da OAB/RS

I Conferência Estadual de Valorização da Mulher Advogada será realizada dia 24 de outubro

Competições Brasileiras de Arbitragem e de Mediação Empresarial seguem até domingo (23) em Porto Alegre

Operadora não pode exigir carência de quem trocou de plano de saúde após demissão sem justa causa, diz STJ

Prisão preventiva por suspeita de indução de jurados não gera dano moral, diz TJSC

STF discute cabimento de ação rescisória em caso de divergência de entendimento entre as Turmas

TRF4 determina devolução de imóvel do Minha Casa Minha Vida por desvio de finalidade em Pelotas

I Conferência Estadual de Valorização da Mulher Advogada será realizada dia 24 de outubro

ESA/RS promove painel sobre Usucapião Extrajudicial

Competições Brasileiras de Arbitragem e de Mediação Empresarial seguem até domingo (23) em Porto Alegre

Segundo TST, não é possível acumular adicional de insalubridade e periculosidade

Servidor que migrou de regime celetista para estatutário tem o direito de sacar o fundo de garantia

STF vai decidir se municípios podem instituir taxa para fiscalizar torres de celulares

Tribunal gaúcho fixa em R$ 100 os honorários recursais para um advogado em ação contra uma empresa telefônica

I Conferência Estadual de Valorização da Mulher Advogada será realizada dia 24 de outubro

Biblioteca da ESA oferece mais de oito mil obras jurídicas a advogados e estagiários

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

Previne Rosa – um alerta para a realização do autoexame e da mamografia

Aluguel provisório pode ser fixado entre fim do contrato de locação e extinção da ação renovatória, diz STJ

STJ diz que origem dos créditos determina prescrição em cobrança movida pela Fazenda Pública

Tribunais de seis estados do Brasil debatem metas com uso de videoconferência

Tribunal atende CNJ e instala núcleo de gestão de precedentes em Minas Gerais

OAB/RS buscará a instalação de CPI na ALRS sobre Segurança Pública

II Colégio de Presidentes 2016: 106 subseções da OAB/RS divulgam deliberações da Carta de Porto Alegre

Presidente da OAB/RS critica omissão do Estado ao manter presos dentro de viaturas da Brigada Militar em razão da falta de vagas nos presídios

ESA/RS promove painel sobre Usucapião Extrajudicial no novo CPC

TRF4 já tem sob análise dois IRDRs

Passe livre interestadual sem limite para deficientes terá efeito em todo o Brasil

Previne Rosa – um alerta para a realização do autoexame e da mamografia

Rótulo de vinho não precisa informar quantidade de sódio ou calorias, diz STJ

Deficiente pode reter itens que comprou para adaptar veículo restituído ao banco, diz STJ

Lamachia e Breier realizam a abertura do II Colégio de Presidentes da OAB/RS

I Conferência Estadual de Valorização da Mulher Advogada será realizada dia 24 de outubro

Competições Brasileiras de Arbitragem e de Mediação Empresarial seguem até domingo (23) em Porto Alegre

Operadora não pode exigir carência de quem trocou de plano de saúde após demissão sem justa causa, diz STJ

Prisão preventiva por suspeita de indução de jurados não gera dano moral, diz TJSC

STF discute cabimento de ação rescisória em caso de divergência de entendimento entre as Turmas

TRF4 determina devolução de imóvel do Minha Casa Minha Vida por desvio de finalidade em Pelotas

I Conferência Estadual de Valorização da Mulher Advogada será realizada dia 24 de outubro

ESA/RS promove painel sobre Usucapião Extrajudicial

Competições Brasileiras de Arbitragem e de Mediação Empresarial seguem até domingo (23) em Porto Alegre

Segundo TST, não é possível acumular adicional de insalubridade e periculosidade

Servidor que migrou de regime celetista para estatutário tem o direito de sacar o fundo de garantia

STF vai decidir se municípios podem instituir taxa para fiscalizar torres de celulares

Tribunal gaúcho fixa em R$ 100 os honorários recursais para um advogado em ação contra uma empresa telefônica

I Conferência Estadual de Valorização da Mulher Advogada será realizada dia 24 de outubro

Biblioteca da ESA oferece mais de oito mil obras jurídicas a advogados e estagiários

ACESSAR A CONTA