JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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09.03.21

08.03.21

Serviço essencial: escritórios de advocacia podem funcionar com 25% dos trabalhadores na bandeira preta
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Plano deve garantir atendimento em hospital não credenciado a paciente
OAB/RS reforça ao TRT4 que as audiências virtuais sejam retomadas com a concordância de ambas as partes

05.03.21

04.03.21

03.03.21

02.03.21

01.03.21

26.02.21

Tribunal revê entendimento e decide que é ilegal pronúncia baseada apenas no inquérito policial

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