JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Novembro, 2024
D	S	T	Q	Q	S	S
					01	02
03	04	05	06	07	08	09
10	11	12	13	14	15	16
17	18	19	20	21	22	23
24	25	26	27	28	29	30

Título
Texto
Período a

19.03.21

Aprenda a atualizar seu cadastro na OAB/RS

18.03.21

17.03.21

OAB/RS informa: Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier suspende o uso do parlatório até o dia 21/03
Mesmo preso, alimentante não fica isento de pagar pensão para filho menor, decide Tribunal
Empresa deverá pagar diferenças salariais a trabalhador que acumulava função incompatível com o seu cargo
Seguradora não pode negar cobertura sem demonstrar que segurado criou situação de risco

16.03.21

15.03.21

12.03.21

11.03.21

10.03.21

Primeira

Anterior |113|114|115|116|117|118|119|120|121|122|123 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Aprenda a atualizar seu cadastro na OAB/RS

Quitação das férias no início do período não gera obrigação de pagamento em dobro

Justiça nega indenização a passageiro deixado para trás

Decisão confirma multa de R$ 80 mil a uma operadora de saúde por negar cirurgia

OAB/RS informa: Justiça Federal de primeiro grau da 4ª Região implementa balcão virtual

ESA/RS abre inscrições para os 34 Grupos de Estudos, ofertados pela Escola e pela CJA

OAB/RS informa: Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier suspende o uso do parlatório até o dia 21/03

Mesmo preso, alimentante não fica isento de pagar pensão para filho menor, decide Tribunal

Empresa deverá pagar diferenças salariais a trabalhador que acumulava função incompatível com o seu cargo

Seguradora não pode negar cobertura sem demonstrar que segurado criou situação de risco

Anulação de partilha que afeta imóvel de herdeiro casado em comunhão universal exige citação do cônjuge

Motorista com deficiência não é obrigado a afixar identificação no veículo

Consumidor será indenizado por demora excessiva no reparo de automóvel

Decreto que suspende atividades presenciais do TJMRS é prorrogado

MPF suspende atividades presenciais em suas unidades no RS no período de 09 a 31 de março

Corte de água de inquilino inadimplente gera indenização

5ª Turma estabelece critérios para validade de citação por aplicativo em ações penais

Juiz nega indenização a empregada que contraiu Covid-19 por não ter sido comprovada a relação entre o contágio e o trabalho

Negada indenização por danos morais em caso de erro de cadastro do INSS que atrasou a concessão de aposentadoria

Auxiliares que limpavam banheiros de indústria têm direito ao adicional de insalubridade

Homem indenizará mulher por assédio em aplicativo de mensagens

OAB/RS oficia Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal por maior agilidade no pagamento e resgate de alvarás

Plano de saúde pode cobrar coparticipação após certo número de consultas e sessões de fisioterapia

Tribunal mantém anulação de doação de imóvel feita por idoso incapaz

Por ausência de vagas, pedido de transferência imediata de paciente com Covid-19 para leito de UTI é negado

NOTA OFICIAL

OAB/RS informa: confira a classificação de comarcas e prazos

Rede social não é obrigada a fornecer dados de todos os usuários que compartilharam conteúdo falso

Eletricista despedido após exame constatar cardiopatia grave deve ser indenizado

Bar é condenado a indenizar jovem agredido por segurança

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro