Na manhã da segunda-feira (27), o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, esteve presente na solenidade de inauguração do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional — Nugesp. O local será um centro de triagem de pessoas presas na Região Metropolitana, voltado à realização de audiências de custódia e outros atos processuais. A OAB/RS foi uma das instituições que apoiou e integrou o projeto desde a sua apresentação, em 2019. A partir de então, a instituição acompanhou os processos de construção e implementação do novo espaço.
Na solenidade, Lamachia afirmou em sua fala que o Nugesp representa um marco para o sistema prisional gaúcho. “Com certeza, a cidadania recebe hoje um importante avanço no que se refere à qualidade do Sistema Prisional gaúcho, se tornando um exemplo em âmbito nacional. Aqui, advogados, advogadas, presos e servidores terão dignidade para o exercício profissional e de tratamento”, ressaltou.
Na ocasião, o presidente da OAB/RS também acentuou o compromisso da entidade no que tange os interesses da sociedade. “Reafirmo aqui o compromisso acertado no Acordo Interinstitucional, dando a certeza de que a OAB/RS terá efetiva participação, que irá além das obrigações descritas, colocando sempre como prioridade os interesses da cidadania, as garantias constitucionais e os direitos humanos. Contem com a OAB para que esta iniciativa se espalhe pelo Rio Grande”, finalizou Lamachia.
Também estiveram presentes na solenidade o governador do RS, Ranolfo Viera Júnior; o secretário de estado de Justiça e sistemas penal e socioeducativo, Mauro Hauschild; o procurador-geral de Justiça do estado, Marcelo Lemos Dornelles; a presidente do TJRS, Iris Helena Medeiros Nogueira; a diretora do Nugesp, Rita Leonardi; o secretário de segurança de Porto Alegre, Mário Ikeda; a subdefensora pública-geral do estado, Rafaela Consalter; o presidente da Comissão Especial de Segurança Pública e Políticas Criminais da OAB/RS, Ivan Pareta; e a presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/RS, Gabriela Lorenzet.
O Nugesp
Com espaço para 708 pessoas detidas e funcionamento 24 horas por dia, o Nugesp contemplará todos os procedimentos básicos, como identificação, documentação, registro policial, classificação, triagem e audiência de custódia, até o encaminhamento final compatível ao perfil do preso.
O complexo é composto por seis blocos, com controle e segurança da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Haverá 58 celas destinadas às mulheres e duas às pessoas com deficiência. Situada na rua Doutor Salvador França, no bairro Partenon, na Capital, a central de triagem pretende acabar com a superlotação de presos em delegacias e viaturas, além de agilizar audiências de custódia e outros atos processuais decorrentes.
Fonte: OAB/RS
