JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.527 - Editado em Porto Alegre em 15.5.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Maio, 2025
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24.06.21

Deixar de aderir a novo regulamento de empresa não implica renúncia a benefícios do anterior

23.06.21

22.06.21

21.06.21

Justiça do Trabalho do RS segue com a retomada das atividades presenciais em cidades que não estejam em situação de alerta ou ação no Sistema 3As
Juiz determina que plano de saúde restabeleça contrato com segurada
Banco deve indenizar cliente por inscrição indevida em cadastro de proteção de crédito
Confirmada indenização a uma trabalhadora que teve foto capturada de rede social e afixada em mural sobre metas

18.06.21

17.06.21

16.06.21

15.06.21

14.06.21

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Deixar de aderir a novo regulamento de empresa não implica renúncia a benefícios do anterior

Novo episódio do OABCast aborda os impactos no Judiciário gaúcho

Aplicativo de transporte deve indenizar passageiras por encerrar corrida sem prestar o serviço

Professor obtém rescisão indireta de contrato por atraso no pagamento do salário

Concessionária de energia terá que indenizar consumidora que teve nome negativado

PERGUNTAS FREQUENTES – ADVOCACIA DATIVA

Empresa de pagamento online é condenada por não repassar pagamento a usuária dentro do prazo

Plano de saúde deve ressarcir cliente que teve que pagar por exame

Técnico de enfermagem não obtém reconhecimento de Covid-19 como doença ocupacional

Justiça do Trabalho do RS segue com a retomada das atividades presenciais em cidades que não estejam em situação de alerta ou ação no Sistema 3As

Juiz determina que plano de saúde restabeleça contrato com segurada

Banco deve indenizar cliente por inscrição indevida em cadastro de proteção de crédito

Confirmada indenização a uma trabalhadora que teve foto capturada de rede social e afixada em mural sobre metas

Operadora de telefonia deve indenizar consumidor por dívida não reconhecida

Plano de saúde deverá indenizar paciente por recusa indevida de cobertura de transplante

Justiça do Trabalho de São Paulo reconhece vínculo de emprego entre trabalhador e tomador de serviço

Exame de Ordem mobiliza mais de 10 mil candidatos no Rio Grande do Sul

Rede de supermercados deve pagar R$ 500 mil pela prática reiterada de descumprir a legislação trabalhista

Instituição bancária é condenada por cobrar juros de carência

Faculdade é responsabilizada por cobrar pessoa que nunca se matriculou

TRU uniformiza entendimento para concessão de benefício de aposentadoria por idade para pessoa com deficiência

Ex-motorista de aplicativo obtém indenização por bloqueio injustificado de perfil em Goiânia

Empresa de refrigerantes é condenada por venda de produto impróprio para consumo

OAB/RS anuncia retomada de prazos dos processos físicos no TJRS no dia 15/06

Banco deve ressarcir cliente por venda de ações antes da data combinada

Fiscal de lojas será indenizado em R$ 10 mil por sofrer transferência abusiva

Empresa de mídia social não é obrigada a indenizar por causa de desabafo postado por usuária

Acesse a agenda de eventos da semana: conhecimento online e gratuito ao alcance de toda a advocacia

Covid-19: plano de saúde é condenado a indenizar paciente após negar internação em UTI

Gerente de uma empresa de telefonia que foi demitida sem saber o motivo tem justa causa revertida

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