JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.573 - Editado em Porto Alegre em 21.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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27.10.16

ESA/RS promove painel sobre Usucapião Extrajudicial no novo CPC
Benefício da Justiça gratuita não isenta empregadora de recolher depósito recursal, diz TST
Mulher não tem direito a licença-maternidade para cuidar de filho gerado por sua companheira
Para juiz, cirurgião que esqueceu compressa dentro de paciente não cometeu erro médico
Pedido de Coren/SC para inclusão de enfermeiro em ambulâncias da Samu é negado pelo TRF4

26.10.16

25.10.16

24.10.16

21.10.16

Lamachia e Breier realizam a abertura do II Colégio de Presidentes da OAB/RS

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

ESA/RS promove painel sobre Usucapião Extrajudicial no novo CPC

Benefício da Justiça gratuita não isenta empregadora de recolher depósito recursal, diz TST

Mulher não tem direito a licença-maternidade para cuidar de filho gerado por sua companheira

Para juiz, cirurgião que esqueceu compressa dentro de paciente não cometeu erro médico

Pedido de Coren/SC para inclusão de enfermeiro em ambulâncias da Samu é negado pelo TRF4

OAB/RS convoca sociedade civil para endossar pedido de CPI sobre Segurança Pública

“O nosso limite é a ética”, afirma o presidente da OAB/RS em reunião sobre propaganda irregular

ESA/RS promove painel sobre Usucapião Extrajudicial no novo CPC

Previne Rosa – um alerta para a realização do autoexame e da mamografia

Benefício assistencial à jovem com deficiência priorizando o desenvolvimento futuro é garantido pelo TRF4

DNIT terá de indenizar seguradora por acidente com animais em rodovia Federal, diz TRF3

Fabricante não precisa indenizar distribuidora por ter rompido contrato

Importadora indenizará por má qualidade de próteses mamárias, diz TJRS

Advogadas de todo o Estado reúnem-se para a I Conferência Estadual de Valorização da Mulher Advogada

Punições a juízes no Brasil são "deboche à sociedade", diz presidente da OAB

Previne Rosa – um alerta para a realização do autoexame e da mamografia

Aluguel provisório pode ser fixado entre fim do contrato de locação e extinção da ação renovatória, diz STJ

STJ diz que origem dos créditos determina prescrição em cobrança movida pela Fazenda Pública

Tribunais de seis estados do Brasil debatem metas com uso de videoconferência

Tribunal atende CNJ e instala núcleo de gestão de precedentes em Minas Gerais

OAB/RS buscará a instalação de CPI na ALRS sobre Segurança Pública

II Colégio de Presidentes 2016: 106 subseções da OAB/RS divulgam deliberações da Carta de Porto Alegre

Presidente da OAB/RS critica omissão do Estado ao manter presos dentro de viaturas da Brigada Militar em razão da falta de vagas nos presídios

ESA/RS promove painel sobre Usucapião Extrajudicial no novo CPC

TRF4 já tem sob análise dois IRDRs

Passe livre interestadual sem limite para deficientes terá efeito em todo o Brasil

Previne Rosa – um alerta para a realização do autoexame e da mamografia

Rótulo de vinho não precisa informar quantidade de sódio ou calorias, diz STJ

Deficiente pode reter itens que comprou para adaptar veículo restituído ao banco, diz STJ

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