JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.573 - Editado em Porto Alegre em 21.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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21.10.16

I Conferência Estadual de Valorização da Mulher Advogada será realizada dia 24 de outubro
Competições Brasileiras de Arbitragem e de Mediação Empresarial seguem até domingo (23) em Porto Alegre
Operadora não pode exigir carência de quem trocou de plano de saúde após demissão sem justa causa, diz STJ
Prisão preventiva por suspeita de indução de jurados não gera dano moral, diz TJSC
STF discute cabimento de ação rescisória em caso de divergência de entendimento entre as Turmas
TRF4 determina devolução de imóvel do Minha Casa Minha Vida por desvio de finalidade em Pelotas

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

I Conferência Estadual de Valorização da Mulher Advogada será realizada dia 24 de outubro

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TRF4 determina devolução de imóvel do Minha Casa Minha Vida por desvio de finalidade em Pelotas

I Conferência Estadual de Valorização da Mulher Advogada será realizada dia 24 de outubro

ESA/RS promove painel sobre Usucapião Extrajudicial

Competições Brasileiras de Arbitragem e de Mediação Empresarial seguem até domingo (23) em Porto Alegre

Segundo TST, não é possível acumular adicional de insalubridade e periculosidade

Servidor que migrou de regime celetista para estatutário tem o direito de sacar o fundo de garantia

STF vai decidir se municípios podem instituir taxa para fiscalizar torres de celulares

Tribunal gaúcho fixa em R$ 100 os honorários recursais para um advogado em ação contra uma empresa telefônica

I Conferência Estadual de Valorização da Mulher Advogada será realizada dia 24 de outubro

Biblioteca da ESA oferece mais de oito mil obras jurídicas a advogados e estagiários

Escola Superior de Advocacia abre inscrições para 11 Cursos de Aperfeiçoamento

Falta de assistência após atraso em voo gera dever de indenizar, diz TJSP

STJ cassa decisão que considerou estupro como se fosse beijo roubado

STJ suspende ações que discutem competência do DNIT para aplicar multas de trânsito em todo o País

TV por assinatura não pode discriminar planos para clientes antigos e novos, diz MP-DF

Colégio de Presidentes começa nesta quinta-feira (20)

Em visita institucional, OAB/RS estabelece diálogo com Defensoria Pública do RS

Justiça determina desconto em folha para pagamento de mensalidades em atraso de ex-aluna

Norma sobre conciliação na Justiça do Trabalho obriga presença de advogado nas audiências

OAB cobra do Estado retomada do controle nos presídios de todo o País

Professora gaúcha não deve receber adicional por preparação de aulas

Segundo TRF4, honorários advocatícios podem ser separados do crédito principal e pagos como RPV

Em Seminário Estadual da Polícia Civil, Breier fala sobre a importância do cumprimento das prerrogativas da advocacia

Na Unisinos, Breier enfatiza a necessidade da atualização profissional para a plena atuação na advocacia

Seminário Nilo Feijó: da escravização à reparação no Rio Grande do Sul traz pesquisadores na OAB/RS

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