JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.434 - Editado em Porto Alegre em 27.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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20.06.16

OAB/RS estará em Santa Maria nesta segunda-feira (20) para desagravar advogada ofendida por magistrado
Interiorização Regionalizada: OAB/RS reafirma integração em encontro com subseções do Litoral
Anistia e Repatriação será tema de debate por especialistas na OAB/RS
CNJ lança navegador pré-configurado para uso do PJe
CNJ participa da instalação do Fórum Previdenciário e da Conciliação
Plenário do CNJ avaliará minutas sobre novo CPC na próxima sessão
Estado do Rio Grande do Sul deverá repassar verbas atrasadas a hospital de Bagé
TST exclui estabilidade de pais adotivos por não ter previsão em acordo coletivo
Impor ao consumidor a exclusiva aquisição de alimentos vendidos em cinemas é abusiva, diz STJ
Mercadorias postadas do exterior de valor inferior a 100 dólares são isentas de imposto
Mantido indeferimento de testemunha instruída pela empresa antes da audiência
Morador que não quis entrar em associação não pode ser cobrado por serviços
Fazenda não pode penhorar valores inferiores a 40 salários mínimos em poupança
Maus antecedentes não significam majoração de pena automática

17.06.16

OAB/RS estará em Santa Maria nesta segunda-feira (20) para desagravar advogada ofendida por magistrado
Receba as informações da OAB/RS pelo Whatsapp
Interiorização Regionalizada Sistema OAB: Litoral recebe próxima edição nesta sexta-feira (17)
Cine ESA exibe “No olho do tornado” nesta sexta-feira (17)
CNJ investiga desembargador suspeito de venda de liminar durante plantões judiciais
Para STJ, dever de pensão alimentícia não se transfere de pai para avô automaticamente
Anistia e Repatriação será tema de debate por especialistas na OAB/RS
Empregado de banco gaúcho com cargo comissionado deve receber horas extras
Liminar que autorizava autoescola a funcionar sem simulador de direção é suspensa pelo TRF4
TJRJ terá de reavaliar pedido de usucapião por não aplicar repercussão geral

16.06.16

OAB/RS lança Observatório sobre a reforma do Processo Penal
OAB/RS realiza campanha de doação de sangue na próxima sexta (17)
Cine ESA exibe “No olho do tornado” nesta sexta-feira (17)
CNJ aprova regras para servidores do Judiciário trabalharem a distância
Motivo religioso poderá justificar ausência escolar e remarcação de provas em escolas públicas e particulares
Suspensa sindicância instaurada contra procuradora de SP devido a suposto assédio moral

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