JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.434 - Editado em Porto Alegre em 27.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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30.06.16

Teor de lactose deve continuar a ser informado na parte frontal do rótulo
Universidade gaúcha não pode ser responsabilizada por agressão de aluno a professora pela internet

28.06.16

OAB/RS avalia ajuizamento de ADI contra Lei Estadual que aumentou custas judiciais
OAB/RS estará em São Leopoldo nesta quarta-feira (29) para desagravar advogada ofendida por secretário municipal
Contas da OAB/RS referentes ao primeiro trimestre têm aprovação preliminar
STJ mantém honorários em R$ 2 mil para advogado de causa de R$ 31 milhões
Suprema Corte mantém cota racial para universidades dos EUA
União e Municípios indenizarão excluído injustamente do Minha Casa, Minha Vida
Funcionário da PF flagrado dirigindo Audi apreendido é condenado pela Justiça
CNJ publica regras contra nepotismo e barreiras para pessoa com deficiência

27.06.16

OAB/RS e ARI criam Comitê em defesa da liberdade de expressão da imprensa
OAB/RS realiza ações alusivas ao Dia Mundial do Orgulho LGBTI
Tribunais Regionais Federais recebem 800 milhões de reais para pagar RPVs
Sessões do CJF e da TNU passarão a ser transmitidas ao vivo na internet
PGR questiona licenciamento ambiental simplificado para assentamentos
MPT faz consulta pública sobre mediação na área trabalhista
Estados reclamam de decisões judiciais que determinam "pedaladas"
PGR questiona lei que dispensa licitação para transporte coletivo
Acordo planeja "exportar" programa de gestão do TRF-4 a Tribunais de Justiça
Empresa é condenada por demitir trabalhador por ter feito greve

24.06.16

Senado atende OAB e reestabelece alíquotas de 4,5% no Supersimples
OAB/RS realiza campanha do agasalho destinada a moradores de rua
ESA promove palestra sobre a Previdência Social na próxima segunda-feira (27)
Em decisão inédita, tribunal autoriza servidora realizar teletrabalho
STF julgará agravos internos e embargos de declaração por meio do Plenário Virtual
Indígena aprovado como cotista na Furg não pode concorrer em outra universidade federal pela mesma modalidade
TRF4 nega indenização a viúva de caminhoneiro que sofreu acidente ao tentar ultrapassar cavalgada farroupilha
Estado de SP indenizará familiares de detento que cometeu suicídio

23.06.16

OAB/RS lança Observatório sobre a reforma do Processo Penal
COOABCred-RS atende os advogados em novo endereço

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