JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.573 - Editado em Porto Alegre em 21.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Julho, 2025
D	S	T	Q	Q	S	S
		01	02	03	04	05
06	07	08	09	10	11	12
13	14	15	16	17	18	19
20	21	22	23	24	25	26
27	28	29	30	31

Título
Texto
Período a

10.10.16

Embargos de declaração não interrompem prazo para contestação, diz STJ
Seminário Nilo Feijó: da escravização à reparação no Rio Grande do Sul traz pesquisadores na OAB/RS
Cirurgia para mudar sexo no registro civil não é necessária, diz CNJ
TRF4 decide que mulher não receba salário maternidade por não conseguir comprovar que trabalhava no campo

07.10.16

06.10.16

05.10.16

04.10.16

Primeira

Anterior |338|339|340|341|342|343|344|345|346|347|348 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Embargos de declaração não interrompem prazo para contestação, diz STJ

Seminário Nilo Feijó: da escravização à reparação no Rio Grande do Sul traz pesquisadores na OAB/RS

Cirurgia para mudar sexo no registro civil não é necessária, diz CNJ

TRF4 decide que mulher não receba salário maternidade por não conseguir comprovar que trabalhava no campo

Nesta sexta-feira (07), Lamachia e Breier estarão em Carazinho para Desagravo Público, Encontro de Jovens Advogados e reunião com presidentes

Não perca: faltam 10 dias para o I Encontro Nacional sobre o Novo CPC

Manual do Jovem Advogado será lançado na Região do Planalto nesta sexta (07)

Menina gaúcha de três anos com pé torto congênito ganha na Justiça direito a benefício assistencial

Plano de saúde não pode impor ao usuário restrição não prevista no credenciamento de entidade conveniada, diz STJ

STJ oferece atualizações automáticas de jurisprudência

TRF4 edita novas súmulas de Direito Previdenciário e Processual

OAB/RS e TRT4 estabelecem cooperação institucional

Presidente da OAB defende sanidade moral da cena pública em sessão solene do STF

Aumento em benefício do INSS não se estende para valores pagos antes da lei, diz TJDFT

Divórcio pode ser feito de forma simplificada em um cartório, diz CNJ

Desagravo Público a advogado ofendido por policiais militares ocorre em Carazinho nesta sexta-feira (07)

TRT-2 anula multa aplicada a empresa por não contratação de pessoas com deficiências

TST indefere honorários advocatícios a empregada que contratou diretamente advogados do sindicato

“É uma vitória para toda advocacia”, comemora Lamachia sobre manutenção do Supersimples

“Fale com o presidente” é mais uma ação de gestão para aproximar a advocacia

Outubro Rosa: OAB/RS ilumina sede em apoio ao movimento contra o câncer de mama

TRF4 nega usucapião de imóvel ocupado por um casal gaúcho

Após digitalização, TJSE duplica mais de mil estações de trabalho

Projeto piloto agiliza apoio às unidades de 1º grau em Santa Catarina

TJSP autoriza retificação de sexo em registro civil sem a necessidade de cirurgia

Jovem supera dificuldades sociais e realiza sonho de ser advogado

Não perca: faltam 10 dias para o I Encontro Nacional sobre o Novo CPC

Advogados têm 50% de desconto na 21ª Conferência do Conselho Internacional sobre Álcool, Drogas e Segurança no Trânsito

Negada reparação a aluno que reclamou da imposição de disciplina em sala de aula, diz TJRS

Para o STJ, candidata que estudou em escola filantrópica privada não tem direito a vaga universitária pelo sistema de cotas

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

Embargos de declaração não interrompem prazo para contestação, diz STJ

Seminário Nilo Feijó: da escravização à reparação no Rio Grande do Sul traz pesquisadores na OAB/RS

Cirurgia para mudar sexo no registro civil não é necessária, diz CNJ

TRF4 decide que mulher não receba salário maternidade por não conseguir comprovar que trabalhava no campo

Nesta sexta-feira (07), Lamachia e Breier estarão em Carazinho para Desagravo Público, Encontro de Jovens Advogados e reunião com presidentes

Não perca: faltam 10 dias para o I Encontro Nacional sobre o Novo CPC

Manual do Jovem Advogado será lançado na Região do Planalto nesta sexta (07)

Menina gaúcha de três anos com pé torto congênito ganha na Justiça direito a benefício assistencial

Plano de saúde não pode impor ao usuário restrição não prevista no credenciamento de entidade conveniada, diz STJ

STJ oferece atualizações automáticas de jurisprudência

TRF4 edita novas súmulas de Direito Previdenciário e Processual

OAB/RS e TRT4 estabelecem cooperação institucional

Presidente da OAB defende sanidade moral da cena pública em sessão solene do STF

Aumento em benefício do INSS não se estende para valores pagos antes da lei, diz TJDFT

Divórcio pode ser feito de forma simplificada em um cartório, diz CNJ

Desagravo Público a advogado ofendido por policiais militares ocorre em Carazinho nesta sexta-feira (07)

TRT-2 anula multa aplicada a empresa por não contratação de pessoas com deficiências

TST indefere honorários advocatícios a empregada que contratou diretamente advogados do sindicato

“É uma vitória para toda advocacia”, comemora Lamachia sobre manutenção do Supersimples

“Fale com o presidente” é mais uma ação de gestão para aproximar a advocacia

Outubro Rosa: OAB/RS ilumina sede em apoio ao movimento contra o câncer de mama

TRF4 nega usucapião de imóvel ocupado por um casal gaúcho

Após digitalização, TJSE duplica mais de mil estações de trabalho

Projeto piloto agiliza apoio às unidades de 1º grau em Santa Catarina

TJSP autoriza retificação de sexo em registro civil sem a necessidade de cirurgia

Jovem supera dificuldades sociais e realiza sonho de ser advogado

Não perca: faltam 10 dias para o I Encontro Nacional sobre o Novo CPC

Advogados têm 50% de desconto na 21ª Conferência do Conselho Internacional sobre Álcool, Drogas e Segurança no Trânsito

Negada reparação a aluno que reclamou da imposição de disciplina em sala de aula, diz TJRS

Para o STJ, candidata que estudou em escola filantrópica privada não tem direito a vaga universitária pelo sistema de cotas

ACESSAR A CONTA