JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.573 - Editado em Porto Alegre em 21.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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17.11.16

Moradora do Distrito Federal não consegue vaga em pré-escola sem observar lista de espera
Tribunal de Justiça do Distrito Federal adere a sistema de mediação digital do CNJ

16.11.16

IR e CSLL não podem incidir sobre a taxa Selic recebida pelo contribuinte na devolução de tributos, diz TRF4
STJ mantém condenação de ex-secretários do Distrito Federal por contratação irregular
TRF4 confirma migração do sistema de cotas para o sistema universal a candidata que atingiu nota de corte em Curitiba
Vigilante condenado em ação penal é impedido de participar de curso de reciclagem, diz STJ

14.11.16

Na próxima quarta-feira (16), Breier reúne-se com líderes de bancada na ALRS para tratar da CPI da Segurança Pública
Nascer de novo: advogadas transgêneras falam sobre processo de retificação de registro
OAB/RS promove palestra gratuita sobre Sociedade de Advogados no dia 23
CDC pode ser aplicado em conflito de condomínio contra empresa, diz STJ
Idosa obtém limitação para reajuste etário de plano de saúde, diz TJ/RS
Para STJ, plano de saúde não pode limitar bolsas de sangue utilizadas em procedimentos médicos
Segundo STJ, empresa de telefonia não terá de pagar taxa por cabos em rodovias de Minas Gerais

11.11.16

OAB/RS, em parceria com a ouvidoria do TJRS, irá realizar encontros para ouvir demandas da advocacia em todo Estado
Aproximação: Breier debate valorização da advocacia em Encontro Regionalizado com as subseções da Região Metropolitana
Lamachia vai à Câmara por prazos em dias úteis no âmbito dos juizados especiais
NOTA OFICIAL
Consumidora não deve sucumbência por inscrição abusiva no SPC mesmo com erro em registros
Mãe de menino com síndrome de down tem jornada reduzida em 50%
Servidor tem direito a adicional de insalubridade e diferenças salariais por troca de função
Uso do Serasajud pelos magistrados cresce 135% em um ano, diz CNJ

10.11.16

Biblioteca da ESA oferece mais de oito mil obras jurídicas a advogados e estagiários
Curso da ESA/RS de capacitação para advogados aborda o novo CPC na Prática
Dívida trabalhista é herdada se arrendamento for anterior a recuperação, diz TST
Estudante que perdeu matrícula por acidente pode se inscrever fora do prazo, diz TRF1
Falta justificada por atestado médico deve ser abonada por universidade de Santos
Mulher gaúcha é proibida de fazer cartão de crédito por causa da idade e será indenizada por supermercado

09.11.16

Breier entrega pedido de abertura de CPI da Segurança Pública à presidência da ALRS
62º Feira do Livro: OAB/RS promove sessão de autógrafos de advogados no dia 09 de novembro
I Congresso Internacional de Mediação ocorre nos dias 1º e 02 de dezembro

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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