JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.573 - Editado em Porto Alegre em 21.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Julho, 2025
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04.10.16

03.10.16

Eleições 2016: aplicativo de combate ao Caixa 2 continua recebendo denúncias de campanhas irregulares
Lamachia reafirma que o fortalecimento do CNJ é uma luta histórica da OAB e da sociedade
Violência Social Contra Mulheres, Crianças, Idosos, Negros e Pobres é tema do 33º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo
STJ realiza primeira mediação com êxito
STJ autoriza quebra de sigilo bancário em ação de divórcio
TRT4 decide que terceirização só pode ser contratada se houver capacidade financeira para pagar empregados
Companhia aérea indenizará cliente gaúcha por falta de informação sobre retorno ao Brasil
Pena pecuniária paga instalação de escâner corporal em Complexo Penitenciário mineiro

30.09.16

29.09.16

28.09.16

27.09.16

Conquista da advocacia e cidadania: OAB/RS garante restabelecimento imediato do efetivo mínimo de 30% durante a greve bancária

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Trabalhador ofendido por supervisora será indenizado, diz TRF1

Tribunal gaúcho fixa em 11,25% juros remuneratórios anuais de cartão de crédito

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Não perca: faltam 15 dias para o I Encontro Nacional sobre o Novo CPC

Anvisa exigirá que rótulos de alimentos terão de informar sobre variação nutricional de até 20%

Projeto de Lei quer punir má-fé em ações trabalhistas com multa de 20%

STJ cria centro de mediação para solução consensual de conflitos

Suspensas ações sobre início do prazo recursal do MP após intimação em audiência, diz STJ

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OAB/RS traz experiência do programa de acolhimento familiar para debate com a advocacia

OAB/RS realiza campanha para arrecadação de brinquedos

A partir do dia 3 de outubro, atendimento externo da Justiça do Trabalho gaúcha volta a iniciar às 10h

Governo regula uso de algemas e proíbe que mulher fique presa durante trabalho de parto

STJ mantém decisão que obriga universidade a fazer obras para deficientes

TJ/RS nega indenização por gravidez após laqueadura de trompas

OAB/RS recorrerá da decisão que derrubou liminar contra greve dos bancários

OAB/RS realiza campanha para arrecadação de brinquedos

Agravo contra decisão monocrática em matéria penal ou processual penal não segue regras do novo CPC, segundo STJ

Herdeiros terão mais tempo para reunir documentos para inventário em São Paulo

Hospitais de Santa Maria são condenados a indenizar família de paciente que morreu por negligência

STJ suspende em todo o Brasil ações sobre alteração do índice de correção do FGTS

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