JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.573 - Editado em Porto Alegre em 21.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Julho, 2025
D	S	T	Q	Q	S	S
		01	02	03	04	05
06	07	08	09	10	11	12
13	14	15	16	17	18	19
20	21	22	23	24	25	26
27	28	29	30	31

Título
Texto
Período a

24.11.16

Tribunal de Justiça de Minas Gerais amplia implantação de sistema eletrônico de execução penal

23.11.16

I Congresso Internacional de Mediação ocorre nos dias 1º e 02 de dezembro
ESA/RS promove no dia 24 palestra sobre a essência e o essencial na comunicação profissional
OAB/RS promove palestra gratuita sobre Sociedade de Advogados no dia 23
Estagiário gaúcho tem direito a férias proporcionais independentemente do contrato
Estrangeiros não residentes têm direito à gratuidade de Justiça, decide TJ/RS
Seminário Nilo Feijó: da escravização à reparação no Rio Grande do Sul traz pesquisadores na OAB/RS
Passageira que perdeu voo porque motorista errou o caminho será indenizada em R$ 12 mil
Segundo TJ/RS, uso de tornozeleira em regime domiciliar não é abusivo nem ilegal

22.11.16

21.11.16

18.11.16

17.11.16

Primeira

Anterior |331|332|333|334|335|336|337|338|339|340|341 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Tribunal de Justiça de Minas Gerais amplia implantação de sistema eletrônico de execução penal

I Congresso Internacional de Mediação ocorre nos dias 1º e 02 de dezembro

ESA/RS promove no dia 24 palestra sobre a essência e o essencial na comunicação profissional

OAB/RS promove palestra gratuita sobre Sociedade de Advogados no dia 23

Estagiário gaúcho tem direito a férias proporcionais independentemente do contrato

Estrangeiros não residentes têm direito à gratuidade de Justiça, decide TJ/RS

Seminário Nilo Feijó: da escravização à reparação no Rio Grande do Sul traz pesquisadores na OAB/RS

Passageira que perdeu voo porque motorista errou o caminho será indenizada em R$ 12 mil

Segundo TJ/RS, uso de tornozeleira em regime domiciliar não é abusivo nem ilegal

OAB propõe que cidadão seja fiscal de atos ilícitos em projeto de combate à corrupção

Palestra “As eleições e o papel da mulher na política” abre inscrições na modalidade ESA EaD

Acordo de delação premiada não pode ser questionado por quem não é réu

Definição de critério para compensar crédito e débito tributários cabe à Receita Federal, diz STJ

Para STJ, exploração por invasores de terra não justifica indenização em separado da cobertura vegetal

Quebra de confiança autoriza rescisão antecipada de comodato centenário, diz STJ

Breier relata luta da OAB/RS e dificuldade carcerária do Estado à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia

Breier estará na subseção de Estrela nesta segunda-feira (21)

As eleições e o papel da mulher na política são tema de discussão na OAB/RS

Cassada pelo TRF-4 liminar que autorizava empresa a etiquetar produtos importados

Cliente não consegue provar que não era dono de linha de celular e nome é negativado

Empresa que não conferiu identidade do comprador terá que arcar com fraude em cartão de crédito, diz TRF4

Hamburgueria gaúcha indenizará cliente por intoxicação alimentar

Adicional de insalubridade também deve ser pago durante licença-maternidade para mulher gaúcha

Atraso na concessão de "Habite-se" motiva rescisão contratual em compra de imóvel, diz TRF-2

Dedicação exclusiva de advogado depende de previsão expressa em contrato afirma TRT-10

Sem citação de advogado de entidade federal, sentença é nula, para TRT-10

Advogados podem comunicar à OAB/RS afronta às prerrogativas no novo CPC

ESA/RS promove no dia 24 palestra sobre a essência e o essencial na comunicação profissional

Candidatos aptos à adoção conhecem histórias de crianças por vídeos no Rio Grande do Sul

Haitiana não poderá entrar no Brasil sem visto, afirma TRF4

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

Tribunal de Justiça de Minas Gerais amplia implantação de sistema eletrônico de execução penal

I Congresso Internacional de Mediação ocorre nos dias 1º e 02 de dezembro

ESA/RS promove no dia 24 palestra sobre a essência e o essencial na comunicação profissional

OAB/RS promove palestra gratuita sobre Sociedade de Advogados no dia 23

Estagiário gaúcho tem direito a férias proporcionais independentemente do contrato

Estrangeiros não residentes têm direito à gratuidade de Justiça, decide TJ/RS

Seminário Nilo Feijó: da escravização à reparação no Rio Grande do Sul traz pesquisadores na OAB/RS

Passageira que perdeu voo porque motorista errou o caminho será indenizada em R$ 12 mil

Segundo TJ/RS, uso de tornozeleira em regime domiciliar não é abusivo nem ilegal

OAB propõe que cidadão seja fiscal de atos ilícitos em projeto de combate à corrupção

Palestra “As eleições e o papel da mulher na política” abre inscrições na modalidade ESA EaD

Acordo de delação premiada não pode ser questionado por quem não é réu

Definição de critério para compensar crédito e débito tributários cabe à Receita Federal, diz STJ

Para STJ, exploração por invasores de terra não justifica indenização em separado da cobertura vegetal

Quebra de confiança autoriza rescisão antecipada de comodato centenário, diz STJ

Breier relata luta da OAB/RS e dificuldade carcerária do Estado à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia

Breier estará na subseção de Estrela nesta segunda-feira (21)

As eleições e o papel da mulher na política são tema de discussão na OAB/RS

Cassada pelo TRF-4 liminar que autorizava empresa a etiquetar produtos importados

Cliente não consegue provar que não era dono de linha de celular e nome é negativado

Empresa que não conferiu identidade do comprador terá que arcar com fraude em cartão de crédito, diz TRF4

Hamburgueria gaúcha indenizará cliente por intoxicação alimentar

Adicional de insalubridade também deve ser pago durante licença-maternidade para mulher gaúcha

Atraso na concessão de "Habite-se" motiva rescisão contratual em compra de imóvel, diz TRF-2

Dedicação exclusiva de advogado depende de previsão expressa em contrato afirma TRT-10

Sem citação de advogado de entidade federal, sentença é nula, para TRT-10

Advogados podem comunicar à OAB/RS afronta às prerrogativas no novo CPC

ESA/RS promove no dia 24 palestra sobre a essência e o essencial na comunicação profissional

Candidatos aptos à adoção conhecem histórias de crianças por vídeos no Rio Grande do Sul

Haitiana não poderá entrar no Brasil sem visto, afirma TRF4

ACESSAR A CONTA