JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.434 - Editado em Porto Alegre em 27.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Novembro, 2024
D	S	T	Q	Q	S	S
					01	02
03	04	05	06	07	08	09
10	11	12	13	14	15	16
17	18	19	20	21	22	23
24	25	26	27	28	29	30

Título
Texto
Período a

07.11.16

62º Feira do Livro: OAB/RS promove sessão de autógrafos de advogados no dia 09 de novembro
OAB/RS realiza I Congresso de Prevenção à Corrupção
Competência para ação sobre contribuição sindical dos servidores públicos estatutários será decidida pelo STJ
Janela construída a menos de 1,5m da casa ao lado deve ser retirada mesmo que não prejudique vizinho, diz STJ
Produtoras de vinho não são obrigadas a ter enólogo com AFT no Conselho de Química, diz TRF4
Trancada ação penal contra advogados do Rio de Janeiro que deram parecer favorável a contratação sem licitação

04.11.16

03.11.16

01.11.16

31.10.16

Primeira

Anterior |312|313|314|315|316|317|318|319|320|321|322 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

62º Feira do Livro: OAB/RS promove sessão de autógrafos de advogados no dia 09 de novembro

OAB/RS realiza I Congresso de Prevenção à Corrupção

Competência para ação sobre contribuição sindical dos servidores públicos estatutários será decidida pelo STJ

Janela construída a menos de 1,5m da casa ao lado deve ser retirada mesmo que não prejudique vizinho, diz STJ

Produtoras de vinho não são obrigadas a ter enólogo com AFT no Conselho de Química, diz TRF4

Trancada ação penal contra advogados do Rio de Janeiro que deram parecer favorável a contratação sem licitação

OAB/RS estará na Redenção para colher assinaturas para a CPI da Segurança Pública

Em Cruz Alta, Breier recebe novos advogados e homenageia homens de Ordem

Vem aí o Previne Azul: a campanha da CAA/RS pela saúde do advogado

Comprador de veículo é responsável por débitos do IPVA, não importa período do fato gerador, diz STJ

Multa contra mulher gaúcha que criava saguis em casa é anulada, afirma TRF4

Professora de escola estadual gaúcha será indenizada por acidente de trabalho

STF declara como constitucional lei que alterou regras para arrecadação de direitos autorais

OAB/RS estará na Redenção para colher assinaturas para a CPI da Segurança Pública

62º Feira do Livro: OAB/RS promove sessão de autógrafos de advogados no dia 09 de novembro

ESA/RS promove painel sobre Usucapião Extrajudicial no novo CPC

Vem aí o Previne Azul: a campanha da CAA/RS pela saúde do advogado

Na falta de confiança, cliente pode revogar contrato de advocacia sem pagar multa, afirma STJ

Rádios comunitárias devem utilizar mesma frequência onde funcionam, diz Justiça de Goiás

TJSP derruba lei que mandava estacionamento cobrar a cada 15 minutos

Trânsito da sentença condenatória não cria novo prazo prescricional, diz STJ

Manual do Advogado já pode ser baixado gratuitamente

OAB/RS colhe assinaturas on-line para a instalação da CPI da Segurança Pública

62º Feira do Livro: OAB/RS promove sessão de autógrafos de advogados no dia 09 de novembro

Benefício da justiça gratuita não isenta empregadora doméstica de recolher depósito recursal, diz TST

Igreja condenada a devolver doação de R$ 7 mil de fiel que recebeu promessa de cura do câncer

Negado adicional de 25% a aposentado por idade, afirma TRF-2

Pena de perdimento não se aplica a veículo importado com documentação regular, afirma TRF-1

OAB/RS colhe assinaturas on-line para a instalação da CPI da Segurança Pública

Artigo do presidente da OAB/RS: UMA CPI EM DEFESA DA SOCIEDADE

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

62º Feira do Livro: OAB/RS promove sessão de autógrafos de advogados no dia 09 de novembro

OAB/RS realiza I Congresso de Prevenção à Corrupção

Competência para ação sobre contribuição sindical dos servidores públicos estatutários será decidida pelo STJ

Janela construída a menos de 1,5m da casa ao lado deve ser retirada mesmo que não prejudique vizinho, diz STJ

Produtoras de vinho não são obrigadas a ter enólogo com AFT no Conselho de Química, diz TRF4

Trancada ação penal contra advogados do Rio de Janeiro que deram parecer favorável a contratação sem licitação

OAB/RS estará na Redenção para colher assinaturas para a CPI da Segurança Pública

Em Cruz Alta, Breier recebe novos advogados e homenageia homens de Ordem

Vem aí o Previne Azul: a campanha da CAA/RS pela saúde do advogado

Comprador de veículo é responsável por débitos do IPVA, não importa período do fato gerador, diz STJ

Multa contra mulher gaúcha que criava saguis em casa é anulada, afirma TRF4

Professora de escola estadual gaúcha será indenizada por acidente de trabalho

STF declara como constitucional lei que alterou regras para arrecadação de direitos autorais

OAB/RS estará na Redenção para colher assinaturas para a CPI da Segurança Pública

62º Feira do Livro: OAB/RS promove sessão de autógrafos de advogados no dia 09 de novembro

ESA/RS promove painel sobre Usucapião Extrajudicial no novo CPC

Vem aí o Previne Azul: a campanha da CAA/RS pela saúde do advogado

Na falta de confiança, cliente pode revogar contrato de advocacia sem pagar multa, afirma STJ

Rádios comunitárias devem utilizar mesma frequência onde funcionam, diz Justiça de Goiás

TJSP derruba lei que mandava estacionamento cobrar a cada 15 minutos

Trânsito da sentença condenatória não cria novo prazo prescricional, diz STJ

Manual do Advogado já pode ser baixado gratuitamente

OAB/RS colhe assinaturas on-line para a instalação da CPI da Segurança Pública

62º Feira do Livro: OAB/RS promove sessão de autógrafos de advogados no dia 09 de novembro

Benefício da justiça gratuita não isenta empregadora doméstica de recolher depósito recursal, diz TST

Igreja condenada a devolver doação de R$ 7 mil de fiel que recebeu promessa de cura do câncer

Negado adicional de 25% a aposentado por idade, afirma TRF-2

Pena de perdimento não se aplica a veículo importado com documentação regular, afirma TRF-1

OAB/RS colhe assinaturas on-line para a instalação da CPI da Segurança Pública

Artigo do presidente da OAB/RS: UMA CPI EM DEFESA DA SOCIEDADE

ACESSAR A CONTA