JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Novembro, 2024
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09.04.08

08.04.08

07.04.08

Visita da cúpula do TJRS a OAB/RS marca uma mudança de postura nas relações institucionais.“Há muitos anos o alto comando do tribunal não visitava a nossa entidade” - apontou o presidente da Ordem, Claudio Lamachia.
Danos causados em cabelos de cliente causam reparação de salão de beleza
Anatel pode apreender equipamento de rádio comunitária sem aval de juiz
Pedreiro que foi atropelado receberá R$ 25 mil de reparação
Para o STJ, furto de bijuterias não deve ser julgado por juizado especial
Presa por quatro meses, doméstica confundida com traficante será reparada
Google deverá identificar internauta que criou página com insultos a uma secretária
Município terá que reparar operário por acidente de trabalho
Criminalistas saúdam OAB/RS pela objetividade na tomada de providências na questão do Presídio Central
Membros do Quinto da OAB no comando do STJ

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

STJ determina reforma de decisão que indenizou por acidente de trânsito

CFOAB apóia PL sobre exercício da advocacia para juiz e promotor

OAB/RS promove hoje em Cachoeira do Sul o segundo encontro do Projeto de Interiorização Regionalizada

Condenado gaúcho que mantinha banca de jogo do bicho

CCJ da Câmara aprova maior rigor para progressão de penas

OAB gaúcha presente no ato público que discutiu a PEC nº 12, que trata dos precatórios

Escola Virtual da OAB/RS disponibiliza novo curso

OAB/RS reforça atuação na luta pelos Precatórios

Ordem gaúcha promoverá melhorias no Presídio Central de Porto Alegre

Ação Civil Pública também pode ser usada para pedir reparação por dano ambiental

Viúva pode entrar com ação em caso de acidente de trabalho

Reconhecida impenhorabilidade de quantias até 40 salários mínimos

PL propõe que reparações por danos morais sejam limitadas em R$ 20 mil

INSS deve garantir benefício em caso de reingresso e doença pré-existente

Indenização por terra nua é majorada em 10%

Multa do artigo 475-J do CPC é aplicável em processo de trabalho

CFOAB apóia proposta de inclusão de serviços advocatícios no Simples

CFOAB defende o Quinto Constitucional

Companhia aérea italiana deve pagar R$ 35 mil por danos materiais e morais a brasileiro que teve bagagem extraviada

Mesmo estando em período de carência, plano de saúde irá pagar a pais de bebê prematura todas as despesas relativas à internação do recém-nascido

Visita da cúpula do TJRS a OAB/RS marca uma mudança de postura nas relações institucionais.“Há muitos anos o alto comando do tribunal não visitava a nossa entidade” - apontou o presidente da Ordem, Claudio Lamachia.

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