| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Novembro, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Título
Texto
Período
a
15.04.08
OAB gaúcha passa a ter assento na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa
Honorários aviltados agridem a dignidade da Advocacia
Reunião de presidentes discute temas de interesse da advocacia no segundo encontro da Interiorização Regionalizada da OAB/RS
Lesão por esforço repetitivo gera indenização por dano material
Operadora de telefonia condenada por cobrança indevida e negativação de crédito
PL propõe indenização por defeito de fábrica em automóveis
CBF terá que indenizar por quebra de contrato com patrocinadora
Prêmio de incentivo à empregado tem natureza salarial em caso de pagamento habitual
Gestante garante estabilidade após o parto mesmo com a morte da criança
Acordo é anulado devido a fraude na condução da conciliação
Morte natural de vítima cessa obrigação de empresa pagar pensão por acidente de trabalho
Companhia de energia elétrica deve comprovar que consumidor requereu o serviço
Empregador não pode ser responsabilizado por doença decorrente de condições da natureza
CFOAB ajuíza Adin no STF para impedir segunda fase da Lei da Super Receita
14.04.08
TRF-4 suspende mais duas liminares contra cotas
Processo não precisa ser ajuizado no mesmo local onde se firmou o contrato trabalhista
Inexistência de vínculo empregatício não deslegitima prescrição bienal
Orientadora de curso de aprendizagem à distância tem reconhecido cargo de professora
Jogador de futebol que se lesionou durante treino receberá reparação por danos morais de clube
Manusear lixo garante adicional de insalubridade
Despesas de condomínio geram penhora do imóvel
Decisão do STF extingue crédito-prêmio IPI
Hospital terá que reparar por seqüelas de cirurgia
Fugas constantes justificam regressão de regime
PL que criminaliza violar prerrogativas pode ganhar urgência
Ação entre amigos pretende reformar a sede social de Ipanema
Novo cartão de identidade profissional
11.04.08
OAB/RS prorroga vencimento da parcela de abril da anuidade 2008
Acordo impede trabalhador de receber diferenças de FGTS
Veterinário não consegue aposentadoria especial por insalubridade
Primeira
Anterior
|
1306
|
1307
|
1308
|
1309
|
1310
|
1311
|
1312
|
1313
|
1314
|
1315
|
1316
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro
Primeira