A Comissão Especial de Direito Bancário da OAB/RS lança na sexta-feira (01/08), durante a abertura oficial do Mês do Advogado, sua Cartilha dos Direitos e Deveres do Cliente Bancário.

”O documento se dirige à sociedade em geral, e tem o objetivo de reunir e divulgar uma série de direitos e deveres dos clientes bancários, conscientizando, despertando e estimulando o exercício da cidadania e dos direitos individuais”, explica o presidente da Comissão Luiz Augusto Beck da Silva.

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, ressalta que “a equipe coordenada pelo eminente colega Beck da Silva se esmerou para, de forma sintética e objetiva, trazer luzes aos assuntos que mais interferem no dia-a-dia do consumidor: seus direitos, muitas vezes ignorados, e seus deveres, apoiados na indispensável legalidade das ações contratuais que sustentam a relação com os bancos”.

Segundo o dirigente da Comissão de Direito Bancário, a cartilha será distribuída aos presentes na abertura oficial (dia 1°, às 17h, na sede da Ordem), às subseções da OAB/RS, “de modo a interiorizar as informações” e às seccionais e ao Conselho Federal da OAB, além de ficar disponível aos interessados na Ordem gaúcha.

Beck da Silva lembra que a Comissão também promove, durante o Mês do Advogado, a palestra “O fundamento legal da alteração judicial dos juros nos contratos de crédito bancário”, no dia 4, às 10h, no auditório da ESA (Rua dos Andradas, 1276, 8° andar). O painel será ministrado pelo desembargador do TJRS e presidente da Ajuris, Carlos Cini Marchionatti, e terá a participação de cinco advogados debatedores.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759