A V Conferência Estadual dos Advogados, que acontece nos dias 19 e 20 de agosto, dentro do Mês do Advogado, conta com ampla programação, que inclui abertura solene, uma dezena de painéis, palestras e jantar dançante.
Sob o tema “Estado Democrático de Direito x Estado Policial”, o encontro, que já se tornou referência para a advocacia e a sociedade gaúcha, tem como mote central, este ano, a aplicação, a efetividade e o papel transformador da Constituição de 1988, que completa 20 anos e que reúne portanto, em torno de si, ampla controvérsia, desde os que a defendem com paixão até os que advogam sua revogação por meio de nova Assembléia Nacional Constituinte plena ou parcial.
A abertura, na noite do dia 19, será feita pelo presidente da Ordem gaúcha Claudio Lamachia, e contará também com palestra do presidente da OAB nacional, Cezar Britto, no Theatro São Pedro, na Capital.
Já o dia 20 será palco de palestras e painéis sobre diversos temas, além da Tribuna Livre (espaço para discussões de assuntos de interesse dos advogados), da redação e apresentação da Carta de Porto Alegre e do Jantar Dançante (na Sociedade Germânia). As atividades começam às 8h e terminam às 20h, no prédio 40 da PUCRS. A coordenação do evento é da secretária-geral da OAB/RS Sulamita Santos Cabral.
Confira abaixo a programação completa:
PROGRAMAÇÃO
Dia 19 de Agosto (terça-feira)
19h - Abertura Solene
Claudio Pacheco Prates Lamachia, presidente da OAB/RS
Apresentação do Quarteto de Cordas MultiArte
Conferência: Estado Democrático de Direito X Estado do Medo
Conferencista: Cezar Britto, presidente do CFOAB
Local: Theatro São Pedro - Porto Alegre
20h30min - Coquetel no foyer do Theatro São Pedro
Dia 20 de Agosto (quarta-feira)
08h - Credenciamento - Auditório do Prédio 40 - PUCRS
09h - Painel - Criminalidade Contemporânea e Novos Campos da Advocacia: novos bens jurídicos, velhas violações
Coordenador: Alexandre Wunderlich - conselheiro estadual, diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS e professor da PUCRS/ITEC
Debatedores: Fábio Roberto D'Ávila - professor da PUCRS, com formação nas universidades de Coimbra e de Frankfurt
Cezar Roberto Bitencourt - doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha, coordenador e professor do curso de Pós-Graduação em Ciências Penais da PUCRS.
Local: Auditório do Prédio 40 - PUCRS
9h45min - Palestra - A Declaração Universal dos Direitos Humanos e seus Reflexos no Sistema Jurídico Brasileiro
Coordenador: Ricardo Breier - conselheiro estadual e coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS
Palestrante: Odone Sanguiné - desembargador TJRS, pós-doutor em Direito, professor universitário de Graduação e Pós-Graduação na UFRGS e na ESMP
Local: Auditório do Prédio 40 - PUCRS
10h30min – Painel - Meio Ambiente e Desenvolvimento Social
Coordenador: Ricardo Alfonsin - conselheiro e presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS
Palestrante: Marga Inge Barth Tessler - desembargadora federal
Debatedores: Orci Bretanha Teixeira - diretor da Faculdade de Direito da PUCRS
Maurício Fernandes da Silva - supervisor da SMAM/POA
Local: Auditório do Prédio 40 - PUCRS
11h15min - Painel - O Papel do Quinto Constitucional na Composição dos Tribunais
Coordenadora: Cléa Carpi da Rocha - Secretária-Geral do CFOAB e ex-presidente da OAB/RS
Palestrante: Roberto Busato - ex-presidente e membro vitalício do CFOAB
Debatedores: Francisco José Moesch - desembargador do TJRS e professor titular da PUCRS
Fernando Krieg da Fonseca - advogado e ex-presidente da OAB/RS
Local: Auditório do Prédio 40 - PUCRS
12h - Almoço ( Livre)
14h às 15h30min - Temas Específicos
Painel I - Direito do Trabalho
Coordenadora: Maria Helena Camargo Dornelles - secretária-geral adjunta da OAB/RS
Palestrante: a confirmar
Local: Sala 614 do Prédio 40 - PUCRS
Painel II - A mulher e a Constituição de 88: Relações Familiares no Direito Contemporâneo
Coordenadora: Carmelina Ida Mazzardo - conselheira estadual e presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS.
*A guarda compartilhada e sua aplicação no direito contemporâneo
Painelista: Maria Regina Fay Azambuja- procuradora de Justiça e professora de Direito de Família da PUCRS
*O direito de visitas nas relações socioafetivas contemporâneas
Painelista: Jamil Hanna Bannura - advogado de Direito de Família e professor de Direito de Família da PUCRS
Local: Sala 615 do Prédio 40 - PUCRS
Painel III - O papel da Advocacia Pública
Coordenador: Arodi Gomes - conselheiro estadual da OAB/RS
Debatedores: Carlos Valder do Nascimento - procurador-chefe da Universidade Federal do Recôncavo Baiano
Walter Jobim Neto - professor de Direito Penal na UFSM, ex-defensor público da União e desembargador aposentado do TJRS
Local: Sala 701 do Prédio 40 - PUCRS
IV - Tribuna Livre
A Tribuna Livre é o espaço destinado à discussão de assuntos de interesse dos advogados previamente escolhidos pela Comissão Julgadora.
Os advogados interessados em apresentar suas contribuições à Tribuna Livre devem endereçá-las à sede da OAB/RS ( Rua dos Andradas, 1261 Porto Alegre/RS, CEP 90002009), até dia 08 de agosto de 2008, para que, se escolhidas, sejam inseridas na programação, segundo a ordem de entrega, observadas as seguintes especificações:
a) identificação completa do autor, com nome, endereço profissional e eletrônico, número de inscrição da OAB, resumo bibliográfico e autorização para eventual publicação;
b) formato da lauda A4, fonte Times New Roman, corpo 12, espaçamento entre linhas uma vez e meia;
c) máximo de 10 páginas.
Coordenador da Comissão Julgadora: José de Oliveira Ramos Neto - conselheiro estadual da OAB/RS, presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados da OAB/RS
Membros da Comissão Julgadora: Domingos Martin, Regina Guimarães e Maria Ercília Gralha -conselheiros estaduais da OAB/RS
Local: Sala 702 do Prédio 40 - PUCRS
15h30min - Elaboração das propostas pelos coordenadores para serem votadas em plenário
16h - Intervalo - Coffee Break
16h30min - Palestra - Práticas Processuais por Meio Eletrônico e o Impacto na Advocacia
Coordenador: Luiz Henrique Cabanellos Schuh, diretor-tesoureiro da OAB/RS
Palestrante: Alexandre Atheniense - presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB e coordenador do curso de Pós Graduação em Direito da Informática da ESA-SP
Local : Auditório do Prédio 40 - PUCRS
16h30min - Assembléia Plenária para apresentação das conclusões de cada painel e escolha dos relatores da Carta de Porto Alegre
19h - Palestra - Garantias Constitucionais e Frustração da Defesa
Palestrante: Miguel Reale Jr. - ex-ministro de Estado da Justiça e professor titular da USP
Local: Auditório do Prédio 40 - PUCRS
20h - Apresentação da Carta de Porto Alegre e encerramento
21h30min - Jantar dançante em comemoração ao mês do advogado na Sociedade Germânia (por adesão*)
Ingressos à venda na sede da OAB/RS e Salas da OAB nos Foros de Porto Alegre. Informações: (51)32871890
VALORES E INSCRIÇÕES
Advogados - R$ 30,00
Estudantes - R$ 15,00
Outros - R$ 40,00
Inscrições pelo site: http://www.oabrs.org.br/
Realização
OAB/RS - Transparente e Participativa
Presidente: Claudio Pacheco Prates Lamachia
Vice-Presidente: Jorge Fernando Estevão Maciel
Secretária-Geral: Sulamita Santos Cabral
Secretária-Geral Adjunta: Maria Helena Camargo Dornelles
Tesoureiro: Luiz Henrique Cabanellos Schuch
Apoio:
Escola Superior de Advocacia da OAB/RS
Caixa de Assistência dos Advogados da OAB
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
