JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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04.10.21

01.10.21

Eleições OAB/RS 2021: publicado edital de convocação para as eleições da OAB/RS
Registros de marcas similares podem coexistir quando não há exclusividade sobre o uso no território nacional nem atividades de natureza idêntica
9ª Turma do TRT-RS reconhece vínculo empregatício entre fonoaudióloga e clínica médica
Empresária deve ser indenizada por cancelar evento devido ao atraso na entrega das mercadorias

30.09.21

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23.09.21

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Atualização de cadastros da advocacia gaúcha já passa de 50 mil

Indústria é absolvida de pagar indenização por não quitar parcelas rescisórias no prazo

Banco deve ressarcir e indenizar moradora de imóvel com vícios construtivos

Consumidora pode desistir de compra fora do estabelecimento comercial em até sete dias

Eleições OAB/RS 2021: publicado edital de convocação para as eleições da OAB/RS

Registros de marcas similares podem coexistir quando não há exclusividade sobre o uso no território nacional nem atividades de natureza idêntica

9ª Turma do TRT-RS reconhece vínculo empregatício entre fonoaudióloga e clínica médica

Empresária deve ser indenizada por cancelar evento devido ao atraso na entrega das mercadorias

Dentista vítima de vídeo difamatório em redes sociais será indenizada

Reconhecida rescisão indireta de trabalhadora de hospital

Justiça garante bolsa integral para jovem em faculdade de Medicina

Quatro benefícios de exercer a advocacia dativa

1º Vara Cível do Foro Central terá expediente exclusivamente interno de 29 de setembro a 11 de outubro

Contrato de serviços advocatícios é protegido pelo sigilo profissional, decide 4ª Turma

Justiça reconhece falta de transparência e propaganda enganosa em anúncio na internet

Negado vínculo empregatício de policial militar com empresa prestadora de serviços

Artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, publicado na Zero Hora deste final de semana: audiências virtuais: exclusão digital?

Dispensa de administrador por diretor com procuração sem firma reconhecida é válida

Heteroidentificação de candidata a vaga pelo sistema de cotas raciais deve ter expressa previsão em edital

Partido político é condenado por utilizar a imagem de criança em campanha

OAB/RS realiza prestação de compromisso virtual e credencia novos advogados e novas advogadas

Breier entrega pedido de providências da advocacia criminalista para Polícia Civil do RS

TRF4 nega isenção de Imposto de Renda sobre parcela de inflação em rendimentos

Uso de celular e notebook fornecidos por empresa não é suficiente para reconhecimento de regime de sobreaviso

Músico será indenizado pelo uso sem crédito de suas canções na internet

Empresas são condenadas por deixarem consumidora pagar débito sobre rescisão do contrato

Compensação tributária não homologada impede novo pedido para mesmo débito, ainda que com crédito diferente

Mantida condenação de imobiliárias por propaganda enganosa

Atenção: Publicado o Edital de homologação das inscrições para atuação na advocacia dativa e liberada solicitação de pagamento administrativo

TRT4 anula justa causa por não considerar comprovada a autoria de adulteração em atestado médico

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