JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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19.08.21

Posto Avançado do INSS em Passo Fundo é oficialmente instalado pela OAB/RS
Supermercado deve indenizar consumidora que se acidentou em piso molhado
4ª Turma reconhece validade de exclusão de coberturas prevista em contrato de seguro
Justiça do Trabalho identifica cerceamento de defesa em encerramento precoce da audiência virtual

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Posto Avançado do INSS em Passo Fundo é oficialmente instalado pela OAB/RS

Supermercado deve indenizar consumidora que se acidentou em piso molhado

4ª Turma reconhece validade de exclusão de coberturas prevista em contrato de seguro

Justiça do Trabalho identifica cerceamento de defesa em encerramento precoce da audiência virtual

OAB/RS ingressa em pedido de providência junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho pela manutenção da transcrição das atas de audiência

Instituição bancária deve responder por dano moral causado por falsificação de assinatura em contrato

9ª Câmara condena empresa que não cumpriu cota de aprendizagem

Financiadora deve reconhecer a quitação de parcelas pagas pelo cliente por meio de boleto fraudado

Atendendo pedidos da OAB/RS, TRF4 reabrirá prédios judiciários e retomará de trabalho presencial

Empresa pagará multa se não anotar período de estágio como de emprego

Viação de ônibus deve indenizar passageiro

Reestabelecido benefício para vítima de acidente de carro que teve lesão grave

OAB/RS informa: confira as orientações do novo regulamento do Retorno Gradual às Atividades Presenciais no 1º grau no TJRS

Mês da Advocacia 2021: acesse a agenda de eventos da semana

Tomadora de serviços tem responsabilidade subsidiária sobre dispensa discriminatória

Idosa que sofreu queda durante deslocamento em clínica deve ser indenizada

2ª Câmara majora valor de indenização contra empresa aérea

OAB/RS inaugura espaço de coworking com 10 salas à disposição da advocacia gaúcha no Centro de Porto Alegre

Critério da anterioridade de abertura de matrícula é adotado para resolver controvérsia em registro de imóveis

Associação esportiva deve pagar contribuição previdenciária sobre remuneração recebida por atletas

Por reconhecer cerceamento de defesa, TRT da 10ª Região determina retorno de processo à origem

OAB/RS inaugura nova sede da subseção de Canoas

OAB divulga edital do XXXIII Exame de Ordem Unificado

É abusiva a inclusão de novos serviços no plano de celular sem o consentimento do consumidor

Loja de departamento e prestadora de serviço devem ressarcir INSS por pagamento de pensão de morte

Concessionária de energia deve pagar R$ 5 mil de indenização a consumidora

Rede social não indenizará por apagar posts com desinformação sobre a covid-19

Negado vínculo de emprego entre consultor financeiro e rede de farmácias

Serviço online de reservas deve indenizar clientes que não conseguiram se hospedar

Nota contrária à tributação de lucros (Projeto de Lei nº 2.337/2021)

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