JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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02.12.21

Empresa será indenizada após pedido indevido de falência por cessionária de crédito
Justiça do Trabalho mantém anulação de contratos de empresa de consultoria com atletas menores e determina indenização
Ex-funcionário deve indenizar empresa por danos morais

01.12.21

30.11.21

29.11.21

26.11.21

25.11.21

24.11.21

23.11.21

22.11.21

18.11.21

ELEIÇÕES OAB/RS 2021: Pleito acontece na próxima segunda-feira - 22 de novembro

16.11.21

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Empresa será indenizada após pedido indevido de falência por cessionária de crédito

Justiça do Trabalho mantém anulação de contratos de empresa de consultoria com atletas menores e determina indenização

Ex-funcionário deve indenizar empresa por danos morais

Na maior votação da história da OAB/RS, Leonardo Lamachia é eleito presidente

Empresa que transferiu dívida a terceiros não tem legitimidade para discutir nulidades do contrato original

Justiça mantém obrigação de estudante pagar mensalidades

Dano existencial só se configura mediante comprovação de prejuízo ao convívio social

4 etapas para entender melhor a Reforma Política

Consumidor que foi ofendido em sites de vendas deve ser indenizado

Justiça determina cancelamento de CPF utilizado para cometimento de fraudes

Confirmadas indenizações a operador que foi afastado e não recebeu salários após alta previdenciária

Empresa é condenada pela prática de sobrejornada após registro de ponto

Candidata aprovada em concurso anulado tem direito a receber indenização

Motorista que teve CPF utilizado por outra pessoa deve ser indenizado por aplicativo

Escola é condenada a indenizar concorrente por propaganda comparativa inverídica sobre o Enem

Empresa terá que indenizar ex-gerente por divulgar a dispensa em primeira mão para terceiros

Justiça condena concessionária de rodovia por acidente provocado pela má sinalização

Banco do Brasil deve nomear candidato aprovado em cadastro de reserva

Indenização por violação de obrigação contratual exige prova de prejuízo e nexo causal

Passageira que fraturou coluna após queda em ônibus deve ser indenizada

Assinatura digital, ainda que não certificada, é válida para execução de título extrajudicial

Empregada “proibida” de engravidar deve ser indenizada

Universidade é condenada por demora na entrega de certificado de conclusão de curso

Tribunal mantém decisão que nega pedido de registro de domínio por equivalência

Empresa é condenada por anotar número de processo trabalhista na CTPS do trabalhador

Plano de saúde é condenado por negar tratamento a paciente

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