JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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19.10.21

Instituição de ensino deve pagar indenizações por não entrega de diploma

18.10.21

13.10.21

Conquista da OAB/RS: TJRS implementa cadastro para administradores judiciais em processos de falência e recuperação judicial
OAB/RS garante redução do prazo de pagamento de precatórios e RPV’s via TED no eproc federal
Professores de universidades federais têm de voltar ao início da carreira após troca de instituição
Operadoras de cartão de crédito são condenadas a restituir cliente vítima de roubo
Bancário que exerceu função de confiança por mais de dez anos não incorporará gratificação

11.10.21

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Instituição de ensino deve pagar indenizações por não entrega de diploma

Diretoria da OAB/RS realiza prestação de contas no VI Colégio de Presidentes de Subseções

Consumidor tem até 18 meses para usufruir diárias de hotéis remarcadas

Negado pedido de nomeação a candidato aprovado em concurso fora do número de vaga do edital

Empresa é condenada a pagar indenização por danos morais coletivo

Conquista da OAB/RS: TJRS implementa cadastro para administradores judiciais em processos de falência e recuperação judicial

OAB/RS garante redução do prazo de pagamento de precatórios e RPV’s via TED no eproc federal

Professores de universidades federais têm de voltar ao início da carreira após troca de instituição

Operadoras de cartão de crédito são condenadas a restituir cliente vítima de roubo

Bancário que exerceu função de confiança por mais de dez anos não incorporará gratificação

OAB/RS lança o Portal das Eleições 2021

Usuário de plano de saúde ganha direito a reembolso de despesas

Reconhecido direito de empregado transgênero a intervalo de descanso destinado a mulheres

Município é condenado a indenizar por uso indevido de imagem em campanha publicitária

Dificuldades financeiras decorrentes da pandemia não excluem obrigação do empregador de pagar verbas rescisórias na forma e prazo legais

Justiça decide ser desnecessário prévio requerimento administrativo para pedir restituição de tributo pago a maior

Câmera de segurança que invade privacidade de moradores gera dever de indenizar

Eleições OAB/RS 2021: publicada resolução de convocação para as eleições da OAB/RS

OAB/RS empossa membros da Comissão Eleitoral

Bancário aposentado fora de ação coletiva não receberá parcelas deferidas

Município é condenado por fechamento de escola e remanejamento de alunos para outra instituição quase 100 km distante

Farmácia de manipulação deve indenizar idosa que ingeriu medicação com dosagem alterada

OAB/RS solicita agilidade na expedição de precatórios

Justiça não pode determinar nomeação de candidato sem existência de cargo vago, afirma STJ

Estado não consegue aposentar compulsoriamente empregada regida pela CLT

TJPB majora indenização a ser paga por operadora de telefonia

Atendendo pedido da OAB/RS, TJRS recomenda prioridade a processos com idosos

Cliente que teve seu auxílio emergencial transferido para conta de terceiro deve ser indenizado

Empregado que fazia serviço externo e tinha jornada controlada por aplicativo de mensagens receberá horas extras

Justiça anula multas aplicadas por condomínio a proprietário que alugou apartamento via plataforma virtual

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