JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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14.12.21

Justiça determina reembolso de 80% do total pago por alunos a empresa que organizaria festa de formatura
Confirmado vínculo de emprego entre professor e grupo de cursos preparatórios para concursos

13.12.21

10.12.21

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08.12.21

07.12.21

06.12.21

03.12.21

02.12.21

Senador atende pedido da OAB/RS e apresenta emenda para garantir o pagamento dos precatórios alimentares e da justa correção monetária

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Justiça determina reembolso de 80% do total pago por alunos a empresa que organizaria festa de formatura

Confirmado vínculo de emprego entre professor e grupo de cursos preparatórios para concursos

Empresa é condenada a indenizar consumidoras por falta de informação

Banca examinadora de concurso deve considerar declaração e certidão apresentadas por uma candidata como comprovação de experiência profissional

Pedido de demissão de gestante não afasta direito à estabilidade provisória, decide TRT11

Em ofício a deputados, OAB/RS reitera necessidade de alterações no texto da PEC dos Precatórios

É ilegal a exigência de depósito prévio dos honorários periciais

Ação por descumprimento de contrato de seguro prescreve em um ano

Empresas terceirizadas são condenadas pela contratação de falso médico

Confira o calendário para os certames do Exame de Ordem Unificado de 2022

Justiça garante remuneração a servidor público por ter atuado como instrutor

Dirigente de cooperativa não tem estabilidade reconhecida

Rede social é condenada a indenizar igreja que ficou impossibilitada de acessar perfil institucional

TJRS aprova suspensão de prazos processuais durante recesso de 20/12 a 20/01

Empresa é condenada por realizar propaganda enganosa e induzir consumidor a erro

Somente a comprovada incapacidade financeira pode afastar a garantia do juízo em caso de embargos à execução fiscal

Justiça do Trabalho proíbe transferência de funcionária da capital para o interior

Eleições on-line da OAB/RS registram maior índice de participação da advocacia gaúcha na história

Justiça não reconhece como discriminatória dispensa de trabalhadora após retorno de licença para tratar covid-19

Professora aprovada em concurso com diploma falso devolverá salários recebidos

Dono de terreno cedido em contrato terá de indenizar comodatário por benfeitorias

Confira a agenda de eventos da semana: conhecimento on-line ao alcance de toda a advocacia

Justiça anula condenação baseada em reconhecimento por imagens de outro crime

TJPB considera que apresentação antecipada de cheque não configura dano moral

Administradora de obras que atuou em vários lugares pode ajuizar ação na cidade onde mora

TJRS regulamenta sistema de plantão durante recesso forense

Estado não pode cobrar ICMS de empresa que transfere maquinário de uma filial para outra

Plano de saúde é condenado por limitar sessões de terapia de usuária

Justiça atesta irregularidades na dispensa de trabalhador analfabeto

Senador atende pedido da OAB/RS e apresenta emenda para garantir o pagamento dos precatórios alimentares e da justa correção monetária

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