JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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31.08.21

Subseção de Uruguaiana da OAB/RS garante o direito de recolher o ISS sob o regime de tributação fixa anual no município

30.08.21

27.08.21

Senadores gaúchos atendem pedido da OAB/RS e pedem reconsideração nos artigos que tratam da Justiça gratuita na MPV 1045
Descumprimento habitual de tempo de espera para atendimento em instituição financeira configura dano moral coletivo
Empresa de comunicação não terá de reconhecer novo vínculo de emprego para radialista que acumulava funções
Empresa têxtil indenizará designers por uso indevido de estampa registrada em produtos

26.08.21

25.08.21

24.08.21

23.08.21

20.08.21

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Subseção de Uruguaiana da OAB/RS garante o direito de recolher o ISS sob o regime de tributação fixa anual no município

Moradora que transitou sem máscara em áreas comuns de condomínio deve pagar multa

Antigo sócio será indenizado após extinção de associação recreativa

Destinatário ausente: carteiro dispensado por justa causa após comprovação de irregularidades

Mês da Advocacia 2021: acesse a agenda de eventos da semana

Senadores gaúchos atendem pedido da OAB/RS e pedem reconsideração nos artigos que tratam da Justiça gratuita na MPV 1045

Descumprimento habitual de tempo de espera para atendimento em instituição financeira configura dano moral coletivo

Empresa de comunicação não terá de reconhecer novo vínculo de emprego para radialista que acumulava funções

Empresa têxtil indenizará designers por uso indevido de estampa registrada em produtos

OAB/RS solicita ao TJRS informações sobre o cronograma da digitalização dos processos físicos

Empresa terá que indenizar empregada dispensada durante a estabilidade provisória prevista em Programa Emergencial para enfrentamento da pandemia

Consumidor tem o direito de manifestar insatisfação com produtos e serviços nas redes sociais, entende magistrado

Teoria menor de desconsideração da personalidade jurídica prevista no CDC não atinge administrador não sócio da empresa

Saiba como utilizar os novos serviços oferecidos pela OAB/RS para a advocacia

Senador atende pedido da OAB/RS e pede a não recepção dos artigos que tratam da Justiça gratuita na MPV 1045

Trabalhadora escalada para plantão de fim de ano consegue reconhecimento de vínculo empregatício

Recusa de plano de saúde em autorizar cirurgia robótica constitui conduta abusiva

Proprietário deve ser indenizado por construtora que não cumpriu o que estava em contrato

Companhia aérea e agência de viagens devem indenizar passageiros por falha na prestação de serviços

3ª Câmara Cível nega recurso de construtora que atrasou entrega de imóvel

Para 4ª Turma, cláusula resolutiva expressa em contrato imobiliário dispensa ação para rescisão por falta de pagamento

Mês da Advocacia 2021: acesse a agenda de eventos da semana

É legal a concessão de novo financiamento estudantil para estudante graduado já beneficiado por programa

Banco que negativou nome de consumidor por atraso em pagamento é condenado

Justiça gratuita não afasta condenação de vendedora ao pagamento de honorários

OAB/RS inaugura sala da CAA/RS na subseção de Santa Maria

Nova sede para São Leopoldo: OAB/RS lança Pedra Fundamental da subseção

Auxiliar de educação infantil que foi coagida a pedir demissão consegue rescisão indireta e indenização

Agência de viagens online deve indenizar cliente que teria sido impedida de viajar

Candidata obtém na Justiça direito a prorrogação de prazo para pagamento de boleto de inscrição em concurso público

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