JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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18.08.22

Estudante que perdeu bolsa de estudos deve ser indenizada por faculdade que cancelou matrícula

17.08.22

16.08.22

Funcionária submetida a ócio forçado durante o aviso-prévio será indenizada
Seguradora que não informou sobre cobertura para pandemias é condenada a pagar apólice
Perda de imóvel por ação judicial gera restituição de valor
OAB/RS alerta sobre fraude contra clientes e escritórios de advocacia
Evento histórico: Cidade da Advocacia encerra totalizando mais de 5 mil visitantes e cinquenta painéis realizados

15.08.22

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Estudante que perdeu bolsa de estudos deve ser indenizada por faculdade que cancelou matrícula

Empregado será indenizado por ter sido impedido de sair do local de trabalho por treze dias

Gratuidade de Justiça não pode ser revogada como punição por litigância de má-fé

Candidata aprovada em concurso tem assegurado direito à posse

Funcionária submetida a ócio forçado durante o aviso-prévio será indenizada

Seguradora que não informou sobre cobertura para pandemias é condenada a pagar apólice

Perda de imóvel por ação judicial gera restituição de valor

OAB/RS alerta sobre fraude contra clientes e escritórios de advocacia

Evento histórico: Cidade da Advocacia encerra totalizando mais de 5 mil visitantes e cinquenta painéis realizados

Responder a inquérito policial não é motivo suficiente para desclassificação em concurso público

Falta de cobrança de contrato imobiliário gera dano moral

Trabalhador que expõe empresa em rede social é demitido por justa causa

Primeiro dia da Cidade da Advocacia reúne público de todo o estado

Cidade da Advocacia: segundo dia tem programação repleta de palestras e recebe mais de mil visitantes

É AMANHÃ! Visite a Cidade da Advocacia

OAB/RS informa: Cinco comarcas iniciam expediente interno

Plano de saúde deve pagar R$100 mil por demora em diagnóstico de paciente

Presunção de recebimento de notificação só pode existir se modalidade de correspondência for com AR

Pai tem jornada de trabalho reduzida pela Justiça para cuidar da filha

União deve seguir custeando medicação para paciente em estado grave

Trabalhador tem direito à pausa térmica se submetido a ambiente artificialmente refrigerado

Retirada de medidor a requerimento do proprietário não configura ato ilícito

NOTA OFICIAL - CASO BOATE KISS

Venda de imóvel por sócio antes da citação na fase executória não configura fraude à execução

Laboratório deve indenizar motorista após falha em exame toxicológico

Deferida posse de carro apreendido até o trânsito em julgado de eventual condenação penal

A programação do Mês da Advocacia 2022 já está disponível. Inscreva-se!

Subseções da Fronteira Oeste receberão ouvidoria do TJRS nesta semana

Defensor público pode atuar em juízo para preservar suas funções institucionais

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