Foi assinado, na manhã da quinta-feira (19), um termo de cooperação entre a OAB/RS e a Secretaria Estadual de Educação para a execução do projeto OAB vai à Escola. A ação pretende estimular a cultura da paz nas instituições de ensino, bem como incentivar que crianças, jovens e adultos busquem conhecimento sobre Direito e o exercício da cidadania.
De acordo com o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, a iniciativa acentua o papel social da instituição. “O trabalho de Ordem implica no dia a dia do advogado, mas também em contribuições à sociedade. Esta assinatura foi um passo muito importante para a Ordem que, agora, retorna com as atividades do projeto OAB vai à Escola. Uma ação muito exitosa, iniciada na gestão Claudio Lamachia, e que materializa a postura cidadã da Ordem, levando noções de Direito e Cidadania para as escolas públicas”, disse.
Na ocasião, a secretária de Educação do Estado, Raquel Teixeira, agradeceu e parabenizou a OAB/RS pela colaboração e sensibilidade do projeto. “A OAB/RS é uma das instituições democráticas mais respeitadas deste país e realiza um grandioso trabalho com os estudantes para que compreendam e executem, na prática, os preceitos da carta magna brasileira. Portanto, celebramos com alegria este convênio que irá agregar muito nas nossas escolas estaduais e nas comunidades escolares”, destacou Teixeira.
Construção coletiva
O projeto prevê palestras e debates realizados por advogadas e advogados voluntários em sala de aula. Nesses encontros, os profissionais buscarão conscientizar os alunos das escolas públicas sobre a importância dos Direitos Humanos e dos direitos assegurados pela Constituição Federal. Para isso, compõem o grupo de trabalho do projeto:
Comissão Especial de Educação (CEE)
Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH)
Comissão Especial de Defesa do Consumidor (CEDC)
Comissão de Diversidade Sexual e Gênero (CDSG)
Comissão Especial de Direito Eleitoral (CEDE)
Comissão de Direito Ambiental (CDA)
Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (CEPDDA)
Comissão de Seguridade Social (CSS)
Comissão Especial de Acesso à Justiça (CEAJ)
Comissão da Igualdade Racial (CIR)
“É o recomeço de um projeto o qual já vínhamos trabalhando nas escolas desde 2009. São diferentes comissões envolvidas, cada uma com a sua expertise, que irá agregar nessa troca de conhecimentos. Estamos muito felizes em fazer parte deste momento. Agradeço ao presidente Lamachia pela interlocução e diálogo com o governo do Estado. Esse apoio é fundamental para que sigamos com iniciativas como o OAB vai à Escola”, ressaltou a conselheira estadual e coordenadora do projeto, Carmelina Mazzardo.
Lamachia também pontuou o caráter de interlocução entre as temáticas que serão abordadas por meio do trabalho conjunto. “Outra marca do projeto é a integração do trabalho das Comissões, desses nossos colegas que se doam indo até as escolas e compartilhando conhecimento e contribuindo na formação de jovens e crianças. Registro meu agradecimento a todos e todas que estarão à frente da execução deste projeto que muito orgulha a nossa Ordem.”
O projeto
O OAB vai à Escola foi criado em 2009 e, com um trabalho conduzido à várias mãos, é socialmente relevante para a rede pública de educação, proporcionando que estudantes e docentes debatam assuntos como bullyng, diversidade, voto, Direitos Humanos, violência de gênero e outros temas referentes aos direitos sociais e à cidadania.
Também estiveram presentes na ocasião: o conselheiro estadual da OAB/RS Josias dos Santos; os conselheiros estaduais e coordenadores da CDH, Rodrigo Puggina e Roque Reckziegel; a presidente da CEDC, Teresa Moesch; a conselheira estadual e vice-presidente da CIR, Janaina Cordeiro; a secretária-geral da CJA, Alice Pituco; a presidente da CDSG, Bianca Hilgert; a integrante da CEAJ, Ana Lucia Motta; a integrante da CEDE, Christine Rondon; o conselheiro estadual Leonardo Vaz; o presidente da CEPDDA, Jaime Valverdu; e a vice-presidente da CEE, Janaina Fontanive.
Fonte: OAB/RS