JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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Título
Texto
Período a

05.09.22

02.09.22

Funcionária não obtém equiparação com função paradigma por falta de provas
Falha da Administração Pública em fiscalizar estabelecimentos de ensino não pode impedir aluno de renovar matrícula
Município de Boqueirão indenizará em danos materiais por acidente com ônibus escolar
Eleições 2022: Fórum dos Conselhos realizará painel com os candidatos ao Senado pelo RS

01.09.22

31.08.22

30.08.22

29.08.22

26.08.22

25.08.22

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OAB/RS garante no CSJT suspensão de artigo de Resolução que extingue varas do trabalho

Encontro da Jovem Advocacia lota Casa da OAB/RS na Expointer

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OAB/RS terá espaço exclusivo na Expointer e grande programação

Candidata aprovada em concurso tem assegurado direito à posse

Banco deve indenizar cliente por descontos indevidos de empréstimo fraudulento

Plano de saúde deverá cobrir todas as terapias prescritas a paciente autista sem limitação do número de sessões

OAB/RS garante no CSJT suspensão de artigo de Resolução que extingue varas do trabalho

Faculdade não precisará reintegrar professores demitidos

INSS deve reativar benefício a idoso após cancelamento sem aviso

Construtora é condenada em danos morais e lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel

Nota de Repúdio

Empresa que informa justa causa de empregado a terceiros é condenada por danos morais

Justiça condena companhia de saneamento a indenizar morador que foi cobrado indevidamente

Empresa é condenada por revista em objetos pessoais de ex-empregada

Trabalhador acusado de furto sem provas em shopping receberá indenização por danos morais

Falsificação mal feita de documento não tem potencialidade lesiva para configurar crime

Justiça condena homem que acusou rede de supermercados de cometer fraude em sorteio

Em sessão, conselheiros destacam o acolhimento da OAB/RS à advocacia de todo estado

OAB/RS realiza Prestação de Compromisso e credencia 63 novos advogados e advogadas

Assegurada a manutenção de bolsa de doutorado acumulada com vínculo empregatício em prefeitura municipal

Empresa aérea é condenada ao pagamento de indenização por cancelamento de voo

Empresa é condenada por ameaçar cortar plano de saúde de empregada com câncer

OAB/RS garante que magistrados estejam na Comarca em audiências híbridas e presenciais e assegura presença da advocacia como uma opção

OAB/RS terá espaço exclusivo na Expointer e grande programação

Justiça condena estabelecimento a pagar direitos autorais

É direito do réu a remessa do processo à instância superior do MPF caso tenha sido negada propositura de acordo de não persecução penal

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