JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.575 - Editado em Porto Alegre em 23.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Julho, 2025
D	S	T	Q	Q	S	S
		01	02	03	04	05
06	07	08	09	10	11	12
13	14	15	16	17	18	19
20	21	22	23	24	25	26
27	28	29	30	31

Título
Texto
Período a

20.06.16

TST exclui estabilidade de pais adotivos por não ter previsão em acordo coletivo
Impor ao consumidor a exclusiva aquisição de alimentos vendidos em cinemas é abusiva, diz STJ
Mercadorias postadas do exterior de valor inferior a 100 dólares são isentas de imposto
Mantido indeferimento de testemunha instruída pela empresa antes da audiência
Morador que não quis entrar em associação não pode ser cobrado por serviços
Fazenda não pode penhorar valores inferiores a 40 salários mínimos em poupança
Maus antecedentes não significam majoração de pena automática

17.06.16

OAB/RS estará em Santa Maria nesta segunda-feira (20) para desagravar advogada ofendida por magistrado
Receba as informações da OAB/RS pelo Whatsapp
Interiorização Regionalizada Sistema OAB: Litoral recebe próxima edição nesta sexta-feira (17)
Cine ESA exibe “No olho do tornado” nesta sexta-feira (17)
CNJ investiga desembargador suspeito de venda de liminar durante plantões judiciais
Para STJ, dever de pensão alimentícia não se transfere de pai para avô automaticamente
Anistia e Repatriação será tema de debate por especialistas na OAB/RS
Empregado de banco gaúcho com cargo comissionado deve receber horas extras
Liminar que autorizava autoescola a funcionar sem simulador de direção é suspensa pelo TRF4
TJRJ terá de reavaliar pedido de usucapião por não aplicar repercussão geral

16.06.16

OAB/RS lança Observatório sobre a reforma do Processo Penal
OAB/RS realiza campanha de doação de sangue na próxima sexta (17)
Cine ESA exibe “No olho do tornado” nesta sexta-feira (17)
CNJ aprova regras para servidores do Judiciário trabalharem a distância
Motivo religioso poderá justificar ausência escolar e remarcação de provas em escolas públicas e particulares
Suspensa sindicância instaurada contra procuradora de SP devido a suposto assédio moral
Desembargadora investigada é afastada por seis meses pelo STJ antes do oferecimento da denúncia
Anistia e Repatriação será tema de debate por especialistas na OAB/RS
Senado aprova PEC que inclui vítimas de violência doméstica em programas sociais
Segundo TST, repórter cinematográfico deve receber salário de jornalista
TRF4 vai ceder quatro sistemas eletrônicos de gestão para o CNJ
TRF4 condena 22 réus na Operação Rodin
Decisão que determinava transferência de multas do Dnit para a PRF é suspensa pelo TRF4

Primeira

Anterior |358|359|360|361|362|363|364|365|366|367|368 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

TST exclui estabilidade de pais adotivos por não ter previsão em acordo coletivo

Impor ao consumidor a exclusiva aquisição de alimentos vendidos em cinemas é abusiva, diz STJ

Mercadorias postadas do exterior de valor inferior a 100 dólares são isentas de imposto

Mantido indeferimento de testemunha instruída pela empresa antes da audiência

Morador que não quis entrar em associação não pode ser cobrado por serviços

Fazenda não pode penhorar valores inferiores a 40 salários mínimos em poupança

Maus antecedentes não significam majoração de pena automática

OAB/RS estará em Santa Maria nesta segunda-feira (20) para desagravar advogada ofendida por magistrado

Receba as informações da OAB/RS pelo Whatsapp

Interiorização Regionalizada Sistema OAB: Litoral recebe próxima edição nesta sexta-feira (17)

Cine ESA exibe “No olho do tornado” nesta sexta-feira (17)

CNJ investiga desembargador suspeito de venda de liminar durante plantões judiciais

Para STJ, dever de pensão alimentícia não se transfere de pai para avô automaticamente

Anistia e Repatriação será tema de debate por especialistas na OAB/RS

Empregado de banco gaúcho com cargo comissionado deve receber horas extras

Liminar que autorizava autoescola a funcionar sem simulador de direção é suspensa pelo TRF4

TJRJ terá de reavaliar pedido de usucapião por não aplicar repercussão geral

OAB/RS lança Observatório sobre a reforma do Processo Penal

OAB/RS realiza campanha de doação de sangue na próxima sexta (17)

Cine ESA exibe “No olho do tornado” nesta sexta-feira (17)

CNJ aprova regras para servidores do Judiciário trabalharem a distância

Motivo religioso poderá justificar ausência escolar e remarcação de provas em escolas públicas e particulares

Suspensa sindicância instaurada contra procuradora de SP devido a suposto assédio moral

Desembargadora investigada é afastada por seis meses pelo STJ antes do oferecimento da denúncia

Anistia e Repatriação será tema de debate por especialistas na OAB/RS

Senado aprova PEC que inclui vítimas de violência doméstica em programas sociais

Segundo TST, repórter cinematográfico deve receber salário de jornalista

TRF4 vai ceder quatro sistemas eletrônicos de gestão para o CNJ

TRF4 condena 22 réus na Operação Rodin

Decisão que determinava transferência de multas do Dnit para a PRF é suspensa pelo TRF4

ACESSAR A CONTA