Vigilante e defensor das prerrogativas dos advogados, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, se dirigiu até a subseção de Caxias do Sul para apurar as informações à respeito do caso do advogado Mauro Rogério dos Santos, agredido por policiais militares durante manifestação nesta semana. O intuito do dirigente também foi exigir a celeridade e a imediata apuração dos fatos, que classificou como inadmissíveis.

Em um primeiro momento, Lamachia se reuniu, juntamente com a vice-presidente da subseção, Verusca Buzelato Prestes, com o advogado para debater os acontecimentos ocorridos durante a agressão. Também estiveram presentes a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; a coordenadora-geral da Comissão de Direitos Humanos, Neusa Rolim Bastos; e os integrantes da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas Domingos Henrique Baldini Martin e Luiz Felipe Mallmann de Magalhães; além de integrantes da CDAP local.

Reunido com os colegas, Lamachia ressaltou que a OAB irá cobrar a apuração dos fatos. “Vamos exigir a imediata verificação de todos os acontecimentos e a punição rigorosa dos envolvidos, sempre com respeito ao devido processo legal e direito de defesa. Todos os atos e fatos terão de nossa parte sempre uma resposta efetiva em defesa da classe e de suas prerrogativas”, afirmou.

Ainda segundo o dirigente, a Ordem abriu um expediente na Comissão de Defesa das Prerrogativas para investigar o caso. “Depois de ouvirmos o relato do colega, abrimos um expediente na nossa CDAP. É inaceitável que em pleno Estado Democrático de Direito um cidadão seja agredido da maneira como foi demonstrada no vídeo. Precisamos deixar claro que quando um advogado é agredido, toda a classe da advocacia também é atingida”, finalizou.

Por fim, o dirigente demonstra a preocupação que a OAB tem com as prerrogativas dos advogados. “Estou percorrendo o País para prestar a devida assistência a todos os colegas. Recentemente estive em Roraima para defender os direitos de um advogado e cheguei a Caxias do Sul para demonstrar a solidariedade dos mais de um milhão de advogados do País e reafirmar como o Sistema OAB está integrado e atua forte nessa questão”, informou.

Em seu relato, Mauro narrou os fatos ocorridos e também acrescentou o papel importante da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP). “Foi realizada a devida assistência. Os colegas chegaram quando eu ainda estava na delegacia algemado e conseguiram a minha liberação, prestando toda a ajuda necessária”, informou.

Encontro na Brigada Militar e na Polícia Civil

Após o encontro com o advogado, Lamachia também se reuniu com o Tenente Coronel da Brigada Militar local, Ronaldo Buss. Na reunião, o dirigente colocou a necessidade de uma agilidade e o esclarecimento para apurar os fatos e a conduta dos envolvidos. “Eu conheço e reconheço o valoroso trabalho da Brigada Militar como uma entidade fundamental dentro do nosso Estado, todavia situações como essa não podem ocorrer”, indicou.

Buss informou que todas as informações serão apuradas e será montada uma sindicância para debater se houve uma conduta incorreta da Brigada Militar. “É importante que tenhamos o canal do diálogo sempre aberto para que possamos evitar situações como essa no futuro”, assegurou.

Por fim, foi realizada visita ao delegado da 1º Delegacia de Polícia de Caxias do Sul, Vítor Carnauba. Na conversa, foi cobrada a celeridade na instauração de processo e de inquérito policial sobre o caso da agressão ao advogado.

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715 

Fonte: OAB/RS