JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.575 - Editado em Porto Alegre em 23.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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08.07.16

Liminar amplia licença-paternidade para magistrados e servidores do Poder Judiciário
Tribunais devem levar em consideração costumes locais antes de regulamentar vestimentas
CCJ do Senado aprova honorários para advogados da União e para procuradores federais
Mudança de cidade afeta guarda compartilhada de filhos

07.07.16

Plano Estadual de Segurança Pública: Ordem gaúcha reúne-se com ASDEP
Breier estará na subseção de Igrejinha nesta quinta-feira (07)
Interdição do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) preocupa OAB/RS
Sem trânsito em julgado, condenado pode aderir ao programa de repatriação segundo juiz de Porto Alegre
Nova operadora de linha de ônibus não responde por direitos de cobrador demitido pela antecessora
Lamachia reitera importância por respeito à advocacia
Mulher gaúcha com obesidade ganha na justiça o direito a cirurgia bariátrica de urgência
TRF4 confirma reintegração de posse de terras invadidas por indígenas no Paraná

06.07.16

Publicada resolução da OAB sobre nome social de travestis e transexuais
Desmistificar a cultura do estupro é o objetivo da OAB/RS em evento que ocorre dia 11 de julho
Prazos processuais de juizados começam a ser contados em dias corridos
Construtora é condenada por atraso em obras do programa Minha Casa Minha Vida, diz TRF4
TRF4 determina que SUS realize prótese especial em paciente com trauma craniano
Ação só pode ser extinta por abandono do autor se réu pedir
Homologação de concurso não significa perda do direito de questionar edital

05.07.16

Breier fortalece integração com a subseção de Rio Grande
OAB/RS promove o descarte consciente de resíduos eletrônicos
OAB/RS garante aprovação de requerimento que combate as ações civis públicas ajuizadas contra advogados de sindicatos
Garoto de 11 anos terá dupla paternidade em registro civil
TST encerra semestre com redução no acervo de processos apesar das restrições orçamentárias
Juiz acolhe requerimento de advogado e manda intimar parte por WhatsApp
Função de advogados concursados da Infraero é de natureza técnica, não de confiança
Pedidos de recuperação judicial sobem mais de 100% no 1º semestre de 2016
Receita não viola sigilo fiscal ao acessar dados sem autorização judicial
Ex-delegado é condenado e pagará indenização por danos morais coletivos
Gratificação genérica de desempenho a servidor em exercício vale para aposentado

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Breier estará na subseção de Igrejinha nesta quinta-feira (07)

Interdição do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) preocupa OAB/RS

Sem trânsito em julgado, condenado pode aderir ao programa de repatriação segundo juiz de Porto Alegre

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Mulher gaúcha com obesidade ganha na justiça o direito a cirurgia bariátrica de urgência

TRF4 confirma reintegração de posse de terras invadidas por indígenas no Paraná

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Desmistificar a cultura do estupro é o objetivo da OAB/RS em evento que ocorre dia 11 de julho

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Ação só pode ser extinta por abandono do autor se réu pedir

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