Foi publicado, na edição desta sexta-feira (02), no jornal Zero Hora, de Porto Alegre, artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, fazendo uma reflexão sobre a Independência do Brasil.

O propósito da independência
Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS

Na semana em que o Brasil comemora seus 194 anos de independência, é importante que se rendam as devidas homenagens aos grandes vultos históricos que contribuíram para nos livrar da condição de colônia de Portugal, tornando-nos um Estado capaz de formular seus próprios caminhos e seu próprio destino. Nisso está implícito que a ideia de liberdade e a condição de país autônomo, a partir de 1822, deveria ter sido apenas um começo, a partir do que faríamos uso da autonomia formalmente conquistada, para transformarmos tal ideia em verdadeira liberdade e em bem-estar social.

Não foi o que se pôde fazer até este momento. Livres do jugo colonial, continuamos atrelados a outras amarras, que impedem o crescimento e o desenvolvimento do país. O grito da independência ainda não ecoou nos ouvidos de um poder público frequentemente egoísta e corrupto, voltado para os seus próprios interesses e privilégios, havendo aí óbvias exceções, insuficientes para alterar o quadro de penúria que acomete grande parte da sociedade, vitimada pela miséria, pelo desemprego, por impostos extorsivos e mal aplicados, pelo analfabetismo, pela falta de hospitais públicos de qualidade, pela falta de segurança e de um ensino público eficaz.

Adicionem-se os frequentes ataques às liberdades públicas e ao estado democrático de direito, como os representados por proposta legislativa recente, que busca validar provas ilícitas quando obtidas “de boa-fé”, como se quem trabalha com a lei pudesse ter a ingenuidade de não perceber quando está diante de uma prova ilícita.

Somem-se o desmonte dos direitos trabalhistas, o desrespeito a todos os demais direitos da sociedade e da advocacia, a quem cabe defendê-la, e, por último, os conflitos e a bipolarização político-ideológica, alimentada por informações mal-intencionadas que pretendem fortalecer o ódio entre os cidadãos. Perceberemos a necessidade de transformar a data simbólica da Independência num tempo de verdadeira liberdade, que atinja e depure a ordem política e social. Um tempo em que a independência e a liberdade poderão ser vistas, como propôs Thiago de Mello, como algo vivo e transparente, como um fogo ou um rio, tendo por morada o coração do homem.

 

Fonte: OAB/RS