JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.574 - Editado em Porto Alegre em 22.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Julho, 2025
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06.09.16

TSE regulamenta doação para campanha eleitoral com cartão de crédito

05.09.16

Lamachia vai a Caxias do Sul apurar caso de advogado agredido por policiais militares
Inscrições abertas para o I Encontro Nacional sobre o Novo CPC em Gramado
CNJ aprova nova resolução para reduzir judicialização da saúde
Estudante selecionado para serviço militar não consegue na Justiça dispensa para estudar, diz TRF4
Nova resolução de política de gestão documental chega à Justiça do Distrito Federal
Prazo para resposta em ação de busca e apreensão conta da juntada do mandado de citação, diz STJ

02.09.16

01.09.16

31.08.16

30.08.16

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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Artigo presidente da OAB/RS: O propósito da independência

Biblioteca da ESA oferece mais de oito mil obras jurídicas a advogados e estagiários

Advogado ajuizou ação sem a concordância do cliente e deve pagar multa e indenização, afirma TRT-4

Atualizado banco de dados de repetitivos de novos recursos do STJ

Inscrições abertas para o I Encontro Nacional sobre o Novo CPC em Gramado

Advogados gaúchos têm desconto no XV Congresso Internacional de Arbitragem

Clube de São Paulo pagará indenização e pensão a família por morte de criança em piscina, diz STJ

Justiça de Santa Catarina discute ampliar depoimento especial de crianças

No Conselho Federal, OAB/RS participa de ato em Defesa da Advocacia Criminal e do Direito de Defesa

Abrigos unificam procedimentos para agilizar processos de adoções em Alagoas

Rejeitado recurso de empresas contrárias a adaptar ônibus para deficiente, diz STJ

Casa de Mediação: mais de 1000 casos de conflitos solucionados

Segundo STJ, lucro destinado a reinvestimento não deve ser incluído em partilha de bens

Visão monocular de agricultora gaúcha não justifica aposentadoria por invalidez, diz TRF4

OAB saúda decisão da Câmara pela suspensão de prazos para advogadas que tiveram filhos

Médico gaúcho que teve direitos políticos suspensos não pode ser impedido de sair do País

Licenças maternidade e paternidade não suspendem prazo de estágio probatório de servidor, diz AGU

STJ conclui que guarda de menor não deve ser confundida com a adoção

Indenização é negada por falta de prova de que vacina H1N1 tenha causado síndrome rara e morte de agricultor gaúcho

Feira do Livro: inscrições até esta quarta-feira (31) para os advogados divulgarem suas obras

OAB/RS vistoria Instituto Psiquiátrico Forense

Cliente consegue no TRF4 suspensão de cobranças indevidas do cartão de crédito realizadas no exterior

Idade não pode ser utilizado como critério para INSS conceder salário-maternidade para indígenas, diz TRF4

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