JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.572 - Editado em Porto Alegre em 18.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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05.06.17

Pensão para ex-esposa com capacidade laboral tem prazo certo, afirma STJ

02.06.17

01.06.17

Aprovado Desagravo Público à advogada que sofreu tratamento indigno e foi constrangida em audiência
Já está em vigor: entenda como funciona a lei da gorjeta para funcionários e empregadores
Advogados gaúchos tiram dúvidas sobre o Novo Código de Ética e Disciplina
Injúria racial a vigilante de banco resulta em indenização, afirma TJ/RS.
TRF4 condena banco a indenizar cliente gaúcho que teve cartão fraudado
Pagamento de mensalidade escolar pode ser descontado de pensão alimentícia, afirma STJ
Término de relacionamento não autoriza parte inconformada a importunar vida alheia

31.05.17

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29.05.17

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Pensão para ex-esposa com capacidade laboral tem prazo certo, afirma STJ

Liminarmente, OAB/RS suspende multa aplicada em processo judicial a advogado

Publicidade na advocacia: OAB/RS implementa novas ações para combater irregularidades

OAB requer ao STF providências pelo sigilo de comunicações entre advogados e clientes

Comunicado

Auxiliar de recepção que presenciou suicídio em Porto Alegre não deve receber indenizações

Prazo prescricional em contrato de mútuo firmado verbalmente é de dez anos

Expor situação financeira da empresa a terceiros causa dano moral, diz TRF-4

Mesário detido após faltar no segundo turno será indenizado

Aprovado Desagravo Público à advogada que sofreu tratamento indigno e foi constrangida em audiência

Já está em vigor: entenda como funciona a lei da gorjeta para funcionários e empregadores

Advogados gaúchos tiram dúvidas sobre o Novo Código de Ética e Disciplina

Injúria racial a vigilante de banco resulta em indenização, afirma TJ/RS.

TRF4 condena banco a indenizar cliente gaúcho que teve cartão fraudado

Pagamento de mensalidade escolar pode ser descontado de pensão alimentícia, afirma STJ

Término de relacionamento não autoriza parte inconformada a importunar vida alheia

Conselho Pleno da OAB/RS aprova Desagravo Público à advogada desrespeitada por juíza em Pelotas

Novo Hamburgo recebe II Conferência Regional de Valorização da Mulher Advogada da Grande Porto Alegre, nesta quarta (31)

Consumidor que recebia diversas ligações de banco com ofertas não será indenizado

Mulher que teve reação adversa à vacina da H1N1 será indenizada, afirma TRF4

Homem que passou mais de duas horas em fila de banco receberá 5 mil reais por danos morais

Hospital Universitário de universidade gaúcha absolvido de suposto erro médico

Justiça Desportiva na Prática será discutida nesta terça-feira (30) na OAB/RS

Passageira que teve bagagem violada e objetos furtados no Paraná será indenizada

Consultor de informática não comprova vínculo com indústria de componentes plásticos, afirma TST

Corregedoria Nacional tira dúvidas de advogados sobre o Código de Ética e Disciplina nesta terça-feira (30)

Horas extras são o tema mais frequente em processos no TST

Identidade emitida a partir do Registro Nacional de Estrangeiro equivale a registro civil brasileiro, diz STJ

Intervalo fracionado para café não pode ser computado na jornada de trabalho rural, afirma TST

TRF4 confirma sentença que permitiu a médico argentino fazer o Revalida enquanto aguardava expedição do seu diploma

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