Insegurança e incertezas quanto à proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência, são alguns dos sentimentos que pairam na cabeça de muitos brasileiros. A previsão é que a proposta, que está pendente de votação no Plenário da Câmara dos Deputados, deva ser votada neste mês. E para discutir sobre esse tema, que é de extrema relevância para a advocacia e para a cidadania, a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) promoveu o Debate Reforma da Previdência na noite desta segunda-feira (31), na sede da seccional gaúcha. O evento teve a parceria da Escola da Magistratura Federal do RS e da Associação dos Juízes Federais do RS, AJUFERGS.

O debate teve como foco discutir os possíveis impactos que podem ocorrer na sociedade caso a proposta seja aprovada. A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Jane Lucia Wilhelm Berwanger; o Juiz Federal da 4º Região, coordenador da Pós-graduação em Direito Previdenciário da ESMAFE/RS e o Procurador Federal, Álvaro José Bettanin Carrasco foram os debatedores convidados.

A diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer, abriu o debate e destacou que a Escola está preocupada com a possibilidade da possível reforma e que, por isso, promoveu o debate para poder esclarecer e elucidar muitos pontos da proposta. Esse debate é necessário porque todos os setores do nosso país serão atingidos, e a ESA tem como premissa trazer para discussão temas de relevância para a advocacia e para a comunidade jurídica, e que interessa, sobretudo, a toda a sociedade brasileira. O tema de hoje é latente, deixa a populaççao insegura, e isso nos faz repensar que estamos a frente de situações que mudará todo o nosso regramento previdenciário”, salientou.

O mediador do debate, o presidente da Associação dos Juízes Federais do RS, AJUFERGS, Gerson Godinho da Costa, fez a pergunta para iniciar a discussão: a reforma previdenciária é necessária? Segundo ele, não há uma opinião concreta sobre o tema, no entanto há uma certeza: “Eu tenho a convicção da necessidade de discutir esse assunto, pois uma reforma é necessária, sim, mas não dessa forma açodada. Os efeitos da alteração da previdência iremos sentir daqui há uns anos.  Essa proposta de reforma é totalmente descabida e radical, pelo menos da forma como ela foi escrita”, frisou.

Descontos para advogado 

No evento, a ESA/RS assinou um termo de cooperação técnica cultural com a ESMAFE/RS, que concederá descontos aos advogados e promoverá cursos e seminários focados na prática jurídica.

“Esse termo de cooperação irá trazer muitos benefícios aos nossos alunos e à comunidade jurídica como um todo.  Iremos promover mais debates, cursos e temas atuais para discutirmos e qualificarmos os profissionais”, frisou a diretora-geral da ESA/RS.

A diretora-geral da ESMAFE/RS, Rafaela Martins da Rosa reiterou que o convênio será uma grande parceria entre as instituições. “Aprimorar e qualificar é o objetivo da ESMAFE/RS, e a promoção do evento de hoje, de discutir a reforma da previdência, é o simbolismo dessa união”, disse.

Vanessa Schneider

Jornalista MTE17654

Fonte: OAB/RS