JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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31.10.19

30.10.19

Breier palestra na URI de Frederico Westphalen sobre a importância representativa da OAB para o exercício da advocacia
CJA realizará palestra sobre Estratégia de Negociação
Pedreiro que sofreu traumatismo craniano devido a uma pancada de picareta deve ser indenizado
Pagamento em dobro por cobrança indevida deve ser corrigido desde ajuizamento da ação
Concessionária deve indenizar danos causados por oscilação de energia em São Paulo
Casal deve vacinar filho que não foi imunizado por causa de “filosofia vegana”

29.10.19

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OAB/RS comunica: eproc em seis comarcas com expediente interno nesta semana

Ordem gaúcha promoverá sessão de autógrafos na 65ª Feira do Livro de Porto Alegre

Benefícios associativos concedidos a ex-cônjuges devem ser estendidos a ex-companheiros

TST mantém penhora de 5% de aposentadoria de sócio de empresa

TRF-4 mantém apreensão fiscal de veículo alugado usado para contrabando

Dirigente sindical despedida em período de estabilidade deve ser reintegrada

Breier participa de inauguração do novo prédio anexo do TJRS

OAB/RS considera que decisão do TJ sobre Código Ambiental do RS favorece o diálogo democrático

OAB/RS manifesta interesse em adotar o Largo dos Açorianos

Concedidos danos materiais e morais a passageira por queda em navio

Universidade deve reservar vaga de medicina para aluno de ensino médio

Segurada especial tem direito a receber salário-maternidade, diz TRF-4

Prazo para cobrar promessa verbal se inicia com recusa de empresário em cumpri-la

Breier palestra na URI de Frederico Westphalen sobre a importância representativa da OAB para o exercício da advocacia

CJA realizará palestra sobre Estratégia de Negociação

Pedreiro que sofreu traumatismo craniano devido a uma pancada de picareta deve ser indenizado

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Concessionária deve indenizar danos causados por oscilação de energia em São Paulo

Casal deve vacinar filho que não foi imunizado por causa de “filosofia vegana”

Em Sarandi, Breier visita escritórios de colegas e realiza encontro com a advocacia regional

eproc nas matérias Cível, Família, Sucessões, Curatelas e Fazenda Pública em mais cinco cidades

Trabalhadora que adulterou atestado médico não consegue anular justa causa

STJ nega extensão da imunidade tributária para ocupante de imóvel público

Mulher deve indenizar ex-marido por ofensas na internet em São Paulo

Caminhoneiro que ludibriava postos de combustíveis é condenado por estelionato

Conselho Seccional da OAB/RS realiza nova sessão para importantes deliberações institucionais

Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas assinam Termo de Cooperação com Ministério Público Estadual

Aposentado que não contribuiu na ativa não tem direito à manutenção de plano de saúde

Passageira será indenizada após ter mão presa à porta de ônibus em Florianópolis

Estado deverá custear tratamento de idosa com Síndrome Mielodisplásica, afirma TRF-4

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