JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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Período a

09.12.19

Para STJ, cláusula de inalienabilidade não impede doação do bem em testamento

06.12.19

05.12.19

04.12.19

OAB/RS debate a situação da educação no Rio Grande do Sul
Antena de celular instalada em imóvel locado caracteriza fundo de comércio e autoriza uso de ação renovatória
Agropecuarista responderá criminalmente por contrabando de agrotóxicos, diz TRF-4
Vizinho de salão de festa de prédio será indenizado por sofrer com badernas e som alto
Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento, diz TST

03.12.19

02.12.19

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Para STJ, cláusula de inalienabilidade não impede doação do bem em testamento

NOTA PÚBLICA

Artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, no Correio do Povo

Rapper é empossado na Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS

Ex-marido pagará pensão para gatos e cachorro após fim do casamento

Casa noturna de Criciúma é condenada a indenizar jovem agredido durante festa

Mulher que auxiliava os pais em trabalho rural tem direito a salário-maternidade, diz TRF-4

Gerente comercial que recebia remuneração diferenciada não ganha pagamento de horas extras

Presidente da OAB/RS recebe procurador-geral de Justiça

Presidente da OAB/RS recepciona novos membros da CJA

OAB/RS é homenageada por sua atuação em prol da cidadania

Falta de indexação de peças facultativas não impede conhecimento de agravo de instrumento

Auxiliar de padaria que teve mão esmagada em cilindro industrial deve ser indenizada

Justiça reduz multa tributária de empresa para não inviabilizar atividade

Gratificação semestral integrará cálculo das horas extras de empregado de um banco

OAB/RS debate a situação da educação no Rio Grande do Sul

Antena de celular instalada em imóvel locado caracteriza fundo de comércio e autoriza uso de ação renovatória

Agropecuarista responderá criminalmente por contrabando de agrotóxicos, diz TRF-4

Vizinho de salão de festa de prédio será indenizado por sofrer com badernas e som alto

Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento, diz TST

Saiba como será o funcionamento da Justiça Estadual durante o Recesso Forense

Breier presta homenagem aos alunos gaúchos vencedores da Competição Nacional de Arbitragem

Trabalhadora que dividia banheiro e vestiário com colegas homens deve ser indenizada por danos morais

Passageiros que perderam voo por trajeto longo de motorista serão indenizados

Empresa informa esquema fraudulento em laudos e consegue realização de nova perícia

Empresa deve indenizar cliente por falha em cinto de cadeira de rodas

Conselho Seccional da OAB/RS aprova criação da Comissão Especial de Proteção de Dados e Direito Digital

OAB/RS leva demandas de São José do Norte para Corregedoria-Geral da Justiça

Moradora indenizará família de zelador por discriminação em São Paulo

Idosa é condenada à prisão por canto de seus galos

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