A OAB/RS, além de oferecer diversos serviços de qualidade exclusivos para a advocacia de todo o Rio Grande do Sul, também tem um papel fundamental de melhorar o dia a dia dos profissionais através de uma constante e profícua atuação institucional.

A diretoria da OAB/RS, os conselheiros estaduais e federais, os presidentes de subseções, bem como os presidentes e membros de comissões estão sempre atentos aos fatos de relevância para a advocacia gaúcha. Através do diálogo com as mais diversas instituições, como tribunais, governo, associações, administração pública e muitas outras, os homens e as mulheres de Ordem que dedicam seu tempo à seccional gaúcha são responsáveis por importantes conquistas, bem como pela resolução de problemas que a classe possa vir a enfrentar.

“Sim, os serviços exclusivos são extremamente importantes, e é dever do Sistema OAB ofertá-los aos advogados do RS. Mas é o que conquistamos através do trabalho institucional da Ordem gaúcha que faz toda a diferença na vida da advocacia. Nós atuamos única e exclusivamente para que cada advogado e advogada saiba e tenha a convicção de que está completamente amparado pela sua instituição, bem como está sendo valorizado para o pleno exercício da sua profissão que é fundamental para o funcionamento da Justiça”, reitera o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier. “É importante lembrar também que tudo isso somente é possível graças ao pagamento da anuidade, um investimento feito pelos advogados, que garante retorno e que vai muito além de serviços e benefícios”, completa.

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Justiça

Um exemplo notório disso foi o próprio ano de 2020. As dificuldades trazidas pela pandemia foram amplamente combatidas pela OAB/RS, que não somou esforços pelo devido funcionamento da Justiça, com respeito aos protocolos de saúde. Além disso, os dirigentes da seccional e das subseções agiram para que os advogados não fossem prejudicados pelas mudanças que a adaptação à chamada Justiça Virtual (acelerada pelo distanciamento social) exigiu. A prioridade no atendimento da advocacia, o retorno gradual das atividades nas comarcas em bandeira vermelha, a disponibilização de salas para oitivas de testemunhas dentro do Foro para depoimentos em audiências por sistema de videoconferência, são exemplos de medidas que a Ordem gaúcha garantiu para a classe ao atuar junto ao CNJ e TJRS. Agora, com o retorno do judiciário após o recesso e o início das atividades de 2021, a Ordem gaúcha seguirá trabalhando junto à administração dos tribunais no processo intensificação das atividades e dos atendimentos nos Foros do Estado.

 

Dativos

Outro exemplo de conquista recente foi a regulamentação da advocacia dativa. Milhares de profissionais no Estado que prestam uma atuação relevante e fundamental para a sociedade foram contemplados com a publicação da resolução da Lei nº 15.232/2018 no Diário Oficial do Estado (DOE). O feito ocorreu graças ao trabalho conjunto entre OAB/RS e a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE/RS), além da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS). O próximo passo é o de expedir o edital que vai iniciar o processo de credenciamento dos advogados interessados – o que deve ocorrer no primeiro trimestre de 2021.

 

IPE

O IPE-Saúde está cada dia mais perto de ser concretizado também. O governador Eduardo Leite sancionou os projetos de lei 115/2020 e 116/2020, transformando em lei o acesso ao IPE Saúde para advogados e advogadas gaúchos em outubro de 2020. As diretorias da OAB/RS e do IPE-Saúde se reuniram para estruturar o plano para a advocacia. Para 2021, um grupo de Grupo de Trabalho interno foi formado com a finalidade de apresentar uma proposição das regras necessárias para a formatura de contratos visando à cobertura assistencial do Sistema IPE Saúde. A OAB/RS vai interagir e contribuir com o grupo do Instituto para estruturar os planos que serão oferecidos para a advocacia e que também servirão de referência para outras categorias profissionais contempladas com a legislação sancionada pelo governador do RS.

Além disso, a seccional gaúcha possui bandeiras institucionais que estão sempre em pauta nos corredores e gabinetes da sede, como a defesa das prerrogativas da advocacia; o devido pagamento de precatórios e RPVs; a fiscalização do exercício profissional e da publicidade irregular – sem contar as inúmeras ações tomadas em prol da cidadania e da garantia de direitos da população.

 

Prerrogativas

Além do plantão 24h da CDAP, disponível para toda a advocacia do Rio Grande do Sul, a OAB/RS realiza seu papel institucional com firmeza quando se fala no tema das prerrogativas. Através de ações permanentes, como os desagravos públicos e a nova Escola de Prerrogativas, a seccional tem o assunto como prioridade absoluta. Inclusive, um dos primeiros atos da gestão em 2021 foi em relação à defesa das prerrogativas. O presidente Ricardo Breier foi até o chefe da polícia civil em exercício para entregar uma série demandas trazidas por advogados e advogadas do Estado, denunciando à violação de suas prerrogativas dentro de delegacias.

 

Fiscalização e Ética

Como o presidente Breier costuma dizer, “o único limite da advocacia é a ética, e a instituição corta na carne”. Sendo assim, a seccional atua de forma vigilante para coibir aqueles que não cumprem com os valores da advocacia justa e correta, através do seu Tribunal de Ética e da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional. O combate à captação indevida de clientes, à mercantilização da profissão e à publicidade irregular representa a defesa da ética na advocacia e da proteção da cidadania.

 

INSS

Uma importante parceria da OAB/RS com o INSS foi feita durante a pandemia, ainda em 2020, para que fosse concedido um atendimento especial à advocacia, através de chamada telefônica, e-mail e chat. Agora, em 2021, a OAB/RS terá um posto avançado do INSS na sua própria sede, visando a ampliar os atendimentos para a advocacia. A nova estrutura é mais uma opção para os profissionais, que também já contavam com os serviços e com a praticidade do INSS Digital, o processo eletrônico do instituto feito em parceria com a seccional.

 

RPVs e precatórios

O devido pagamento de precatórios é uma bandeira que a Ordem gaúcha defende há muito tempo, e, desde o início da pandemia do coronavírus no Brasil, esse trabalho se intensificou na seccional e ganhou ainda mais relevância para a cidadania e para a advocacia. Ano após ano, a OAB/RS trabalha junto as instituições para criar ferramentas e métodos que facilitem o pagamento de RPVs e precatórios.

 

Trabalho conjunto e aproximação

Todas essas conquistas e medidas citadas acima são fruto do trabalho institucional que o Sistema OAB faz pela advocacia. Isso acontece porque os dirigentes de Ordem de todo o Estado visam ao mesmo objetivo: a constante valorização e qualificação da profissão. Dessa forma, o grupo seguiu unido, mesmo com o distanciamento provocado pela pandemia. De mesma maneira que ocorrerá em 2021, as videoconferências de 2020 entre seccional e subseções foram cruciais para a criação de soluções e manutenção do debate em prol da advocacia gaúcha. Exemplos disso são os encontros virtuais com as regionais e com as subseções.

 

A OAB/RS está contigo

Isso é apenas uma parte que mostra a importância do trabalho institucional da OAB/RS e seu impacto no dia a dia da advocacia. É por tal motivo que a entidade existe, pois é sua função primordial. Toda essa estrutura, seja de serviços e de conquistas para a classe, bem como a regulamentação da profissão, somente é possível graças ao pagamento da anuidade. A anuidade é um investimento e representa a segurança de que a OAB/RS vai estar ao seu lado, advogado e advogada!

Fonte: OAB/RS