A anuidade da OAB/RS não terá reajuste para 2021. O valor de R$ R$ 1.010,10, para pagamento em cota única ou em até 3x no cartão de crédito, não será sequer corrigido pelos índices inflacionários do período. Também será possível realizar o pagamento em doze parcelas mensais, com primeiro vencimento em 31/01/2021. Confira a tabela de valores ao final da matéria.
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“Em função das dificuldades que o ano de 2020 trouxe com a pandemia para toda a cidadania, e, inevitavelmente, para a advocacia, optamos por manter o valor já praticado na tabela das anuidades para 2021”, explica o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier.
Conforme observa o presidente Breier, a direção da seccional considerou todo o contexto decorrente do alastramento mundial do coronavírus e suas árduas consequências para a advocacia gaúcha. Dessa forma, com o intuito de possibilitar a manutenção das atividades profissionais da advocacia, bem como todos os serviços que o Sistema OAB sempre ofereceu aos advogados e às advogadas do Estado, os valores da anuidade ficarão de mantidos. Assim, a Ordem gaúcha busca não onerar a classe com maiores gastos no próximo ano, ao mesmo tempo que não deixará de realizar todos investimentos em atendimento, estrutura e aperfeiçoamento da advocacia.
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Anuidade 2021: pagamento já disponível - Valor sem reajuste; - Valor com desconto pode ser pago até 31 de janeiro; em 1x no débito ou no boleto, ou em 3x no crédito - Advogados com inscrição até cinco anos tem desconto na anuidade; - Confira a tabela de valores ao final da matéria |
Investimento e retorno
Lembrando que a OAB não recebe recursos públicos. A anuidade é a única forma de arrecadação para oferecer a toda a classe melhora no atendimento e busca de iniciativas para a valorização do advogado no seu dia a dia, passando pelo cuidado com a sua saúde e de seus dependentes, e também pelo aperfeiçoamento para o exercício da profissão.
“Tudo o que a OAB/RS recebe de investimento vem exclusivamente do pagamento das anuidades, que é integralmente retornado aos advogados através de inúmeros serviços e de atuação institucional – e isso não vai ser diferente em 2021. Apesar do momento difícil pelo qual passamos, seguiremos investindo os recursos com responsabilidade e transparência. Aliás, redobramos nossa preocupação com a realidade de cada advogado do Rio Grande do Sul, visto os desafios trazidos pela pandemia, como o fechamento de foros e a aceleração da virtualização da Justiça. A OAB/RS lutou muito para que a advocacia pudesse trabalhar em 2020, para o que Judiciário não parasse. Pois esse é mais um dos nossos compromissos institucionais, assim como é defender as prerrogativas, oferecer qualificação e aprimoramento, reestruturando salas da OAB e subseções de todo o Estado”, detalha.
Gestão responsável e transparente
Desde 2007, a OAB/RS é criteriosa na forma como conduz a sua proposta orçamentária. Antes de ser aprovada pelo Conselho Seccional, para a análise dos conselheiros, a proposta passou, tanto pela COC – Comissão de Orçamento e Contas – que recomendou a aprovação da proposta, quanto pela análise dos membros da 3º Câmara recursal da OAB/RS – que igualmente aprovou de forma unânime, culminando na aprovação do Conselho Seccional.
Além disso, as demonstrações contábeis são publicadas trimestralmente para que os advogados possam ter conhecimento sobre onde a entidade está investindo os seus recursos. “Analisamos a previsão orçamentária dos investimentos e dos custos que faremos no próximo ano. O ano de 2020 foi difícil, mas conseguimos realizar diversos cortes de gastos através de uma gestão responsável. Sabemos que 2021 também não será fácil, por isso estamos fazendo um grande esforço financeiro ao manter o valor da anuidade, deixando de considerar, inclusive, a aplicação de índices inflacionários”, destaca o tesoureiro da OAB/RS, André Sonntag.
Aplicação em estrutura física e digital
Ainda que a pandemia continue a limitar o acesso a locais públicos, Sonntag lembra que os valores seguem sendo utilizados, principalmente, para a reforma e ampliação das estruturas que atendem os profissionais, pensando em garantir locais de excelência para a execução de seu trabalho. Além disso, a seccional está se estruturando de forma moderna e tecnológica, conforme o projeto “OAB/RS totalmente digital até 2021” – digitalizando seus processos internos, acelerando protocolos de atendimento e serviços, reforçando o Portal da Advocacia.
Da mesma forma, a Ordem gaúcha proporciona aos advogados serviços como as Notas de Expediente, treinamentos e cursos em todo o RS, convênios, auxílios especiais, atendimento 24h de defesa das prerrogativas, entre outros. Não obstante, a OAB/RS continua valorizando a Jovem advocacia, preservando os descontos dados aos colegas que iniciam a profissão. “Buscamos sempre garantir melhorias na estrutura, sejam elas presenciais, sejam a distância, para atender os 80 mil advogados ativos do RS. A devolução da anuidade em investimentos de infraestrutura e tecnologia tem sido constante desde 2007, dando cada vez mais dignidade e condições para que o advogado atue”, ratificou Sonntag.
Pagamento
O valor da anuidade da entidade pode ser pago com valor reduzido no boleto ou no débito em cota única, ou em até 3x no cartão de crédito. Acesse aqui para realizar o pagamento. É possível também parcelar em 12x no cartão de crédito, ou efetivar o pagamento em até doze vezes por meio de boletos conforme a tabela abaixo:
Tabela de valores da Anuidade 2021| Resolução nº 12/2020
| Classe A - Inscritos até 2016 (inclusive) | Classe B - Inscritos em 2017 e 2018 | Classe C - Inscritos em 2019 e 2020 | Classe D - Estagiários |
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| Valor Integral da Anuidade | R$ 1.154,40 | R$ 835,20 | R$ 556,80 | R$ 318,00 |
| Cota única - Pagamento reduzido Boleto (Pagamento até 31/01/2021) |
R$ 1.010,10 | R$ 730,80 | R$ 487,20 | R$ 278,25 |
| Cota Única - Pagamento reduzido até 3x no cartão de crédito (Pagamento até 31/01/2021) |
R$ 1.010,10 | R$ 730,80 | R$ 487,20 | R$ 278,25 |
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Pagamento Parcelado |
12X R$ 96,20 | 12X R$ 69,60 | 12X R$ 46,40 |
12X R$ 26,50 |
Fonte: OAB/RS
