JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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30.09.19

27.09.19

Breier acompanha pleito da subseção de Cerro Largo em reunião com juíza-corregedora do TJRS
A Prova na Arbitragem é tema de palestra promovida pela OAB/RS
Construtora deve devolver 80% de parcelas pagas por imóvel após desistência de compradores
Vizinho de prédio em construção será indenizado por danos sofridos em sua residência
Supermercado indenizará gerente acusado de alterar data de validade de produtos, diz TST
Mesmo com reforma, trabalhador rural recebe por deslocamento, decide TRT-15

26.09.19

25.09.19

24.09.19

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Moradora indenizará síndica por ofensas em grupo de rede social

Beneficiário de Justiça gratuita que falta a audiência deve pagar custas, diz TRT-18

Vendedor de pneus desempregado tem reconhecido direito à justiça gratuita, afirma TST

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Breier se reúne com a corregedora-geral da Justiça Estadual

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Briga entre mulheres em colégio particular de Blumenau gera indenização por danos morais

Loja que aumentou jornada de trabalho de empregada sem o seu consentimento deverá pagar adicional de horas extras

Filha que não mora com requerente de BPC não pode ser considerada no cálculo da renda familiar, diz STJ

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Breier se reúne com presidentes de subseções da região Litoral

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Devido à impossibilidade de controle de jornada, supervisor que atuava em Taiwan não ganha pagamento de horas extras

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