JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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18.01.08

Tim terá que reparar por dano moral e repetição de indébito
Estudante de Direito que não fez a prova do Enade continuará sem diploma
Natura terá que reparar cliente por dano moral
Faculdade é obrigada a abonar faltas de aluna em período de pós-parto
Candidato à agente da Polícia Federal garante aprovação em segunda chamada
Ex-funcionário da Embaixada em Cuba não consegue voltar ao antigo cargo
Petrobras não precisa substituir funcionários terceirizados por concursados
Metalúrgica pagará multa de R$ 11 mil por descumprir normas de segurança do trabalho
Paciente que sofreu erro médico será reparada por dano moral
TJRS aceita denúncia contra acusados de pedofilia

17.01.08

Conselho Federal da OAB defende aplicação do Exame de Ordem
Segunda via da anuidade 2008 já está disponível no saite da Ordem
Normas para a contratação de trabalhadores rurais são alteradas
Estado terá que reparar por dano moral mãe de preso morto em cadeia
Fim de concessão pública não autoriza dispensa por justa causa
Vinte e nove universidades terão que reduzir 7 mil vagas em cursos de direito
Eletropaulo deve reparar viúva de pedreiro por dano moral e material
Servidores inativos não têm direito de incorporar prêmios na aposentadoria

16.01.08

Desconto de 15% no pagamento da anuidade em cota única em janeiro
OAB nacional defende permanência de Juizados Especiais em aeroportos
Mulher que sofreu acidente durante passeio ecológico será reparada por empresa organizadora
Ação rescisória de bancário obtém do Itaú pagamento de horas extras
Candidata grávida ganha direito de participar de prova física para concurso público
Plano de saúde deve indenizar SUS por atendimentos prestados
Proposta dá estabilidade ao pai durante gravidez da mulher
Advogados contestam envio de dados bancários para Receita
Justiça garante a doméstica aplicação da Lei Maria da Penha
Hospital de Clínicas de Porto Alegre consegue na Justiça a liberação de equipamentos para saúde
Hospital e médico são condenados por negligência em parto
Município e hospital terão que reparar pai de paciente por dano moral e estético

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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