JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.526 - Editado em Porto Alegre em 14.5.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Maio, 2025
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06.03.08

PL poderá habilitar sindicatos a mover ação civil pública
Carcereiras são condenadas por recebimento de dinheiro de presos
STJ mantém exclusão de candidato após homologação do concurso
Ministro pede vista e julgamento sobre uso de embriões em pesquisas é adiado
Comissão Especial da Mulher Advogada da OAB/RS promove caminhada para as mulheres em Porto Alegre

05.03.08

CCJ da Câmara admite extinguir aposentadoria compulsória a juiz
Jornal do Brasil é condenado a pagar indenização
Falhas na defesa de bazar resultam em perda de recurso
STJ ultrapassa os 100 mil habeas corpus
Culpa concorrente em acidente reduz valor de reparação em 50%
Reduzida reparação que será paga pelo Itaú a correntista
OAB/RS está entre as cinco primeiras marcas mais importantes do RS
Liminar obtida pela Ordem gaúcha pode beneficiar 25 categorias profissionais do RS
OAB/RS busca apoio na luta contra a compensação dos honorários advocatícios
Mantida suspensão de pensão paga à filha de segurado falecido
Em cada jogo disputado pelo Internacional, o clube terá que pagar R$ 2.048,52 ao jogador Carlos Miguel

04.03.08

Clube não terá que indenizar Sandro Hiroshi por atrasar seu salário
Administração pública que contrata empregado pelo regime celetista equipara-se a empregador privado
Simon já incluiu suspensão de 30 dias nos prazos em substitutivo
Jardineiro não consegue equiparação a salário de bancário
Prisões arbitrárias são denunciadas pela OAB/SC
OAB debate projeto sobre sigilo de ligações telefônicas de advogados
Seguradora é condenada a indenizar em R$ 70 mil por dano material
Telefônica proibida de usar gravação para informar débito
OAB/RS prestigia a posse da desembargadora do TJRS, Agathe Elsa Schmidt da Silva
PL pretende regulamentar uso de algemas pela polícia

03.03.08

GVT é obrigada a cancelar serviços em data solicitada pelo consumidor
Município é condenado por emitir exame errado de HIV
Ação sobre legalização de cassinos é arquivada
STF anula concurso para juiz de Direito no Piauí

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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