A 2ª Turma Cível condenou a Gráfica e Editora Jornal de Brasília Ltda. a pagar R$ 20 mil de indenização a um casal que teve sua foto utilizada para duas matérias diferentes. Uma delas serviu para ilustrar o Dia dos Namorados, enquanto que a outra tratou de doenças provocadas pelo beijo. Os dois viraram motivo de chacota entre os colegas.

O rapaz, um policial civil, afirmou que começou a ser desrespeitado pelos presos que estavam sob sua guarda após a publicação da foto. Já a moça, uma professora, alegou que passou a ser alvo de brincadeiras das crianças, que passaram a chamá-la de "boca de sapo". O casal explicou que não se incomodou quando viram sua foto estampada na publicação que falava sobre o Dia dos Namorados. Entretanto, já na matéria publicada um ano depois, que tratava sobre alergias e infecções, não teve como se resignar.

O fotógrafo disse que pediu a autorização dos autores para a publicação da imagem, o que foi negado pelos envolvidos.

A Turma explicou que é imprescindível a autorização em qualquer tipo de publicação que envolva a imagem das pessoas, que sempre é por um tempo determinado. Assim, o jornal também errou quando manteve a foto no arquivo, para ser usada novamente um ano depois, em outra matéria qualquer.

Segundo os desembargadores, houve prejuízo moral e desgaste perante terceiros, reconhecendo o dano moral. (Proc. n.º 2002.01.1.064097-5)



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Fonte: TJDFT

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759