JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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01.02.08

Record não precisa reparar delegado da PF por dano moral
Trabalhador estrangeiro que comprovar união com brasileiro ganhará visto por dois anos
Advogado ganha reparação após ser vítima erro em exame médico
Agricultor pode acumular benefícios
PDV não pode ser usado para compensar verbas não quitadas
CFOAB recebe apoio da AMB sobre proposta que tornaria o STF uma Corte Constitucional

31.01.08

Magistrado que receber dinheiro por sentença poderá perder o cargo ou ter aposentadoria cassada
TRT-4 nega recurso para município gaúcho
Negada liberdade para gaúcha acusada de tráfico
Réus que arrastaram o garoto João Hélio são condenados a um total de 167 anos de prisão
Serviços da 1ª Vara Judicial de Venâncio Aires reiniciam na quarta-feira de cinzas
Carrefour é condenado a indenizar cliente acidentada na loja
Justiça do Trabalho pode julgar responsabilidade civil em caso de acidente de trabalho
Arcor do Brasil é condenada por vender pirulito com formiga
Banco da Amazônia terá que restituir correntista
Dirigente sindical despedido tem reintegração garantida pelo TST
Hoje é o último dia para pagamento em cota única com desconto de 15% na anuidade 2008
STJ entende que falta de dados concretos viabiliza a concessão de habeas corpus
Vale terá que pagar 1,8 bilhão ao Departamento Nacional de Produção Mineral

30.01.08

Violação indevida de e-mails pode virar crime no Código Penal
Nova administração do TJRS toma posse na sexta-feira
Compete ao STJ o julgamento da greve dos advogados da União
Vínculo empregatício de trabalhador terceirizado da Tim é reconhecido
Efeito automático de perda do cargo para militar acusado de tortura
Serviços e prazos processuais da 1ª Vara Judicial de Venâncio Aires estão suspensos
TJRS e Foros estarão de plantão no carnaval
Compra do novo prédio é saudada por mais Subseções
Ação contra Bono Vox será julgada em Balneário Camboriú
Para edital ser válido, ele deve ser publicado no jornal de maior circulação local
OAB/RS ampliando e qualificando serviços para os advogados

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