A Justiça do Trabalho de Porto Alegre determinou a reintegração de uma funcionária terceirizada da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs), portadora do vírus HIV. A auxiliar de limpeza acusou a empresa prestadora de serviços e a universidade de discriminação.

A juíza Rosemarie Teixeira Siegmann, da 3ª Vara do Trabalho da Capital, acolheu o pedido de antecipação de tutela da requerente. A liminar foi concedida na ação que será julgada na audiência do próximo dia 5 de junho.

Segundo o advogado da funcionária demitida, Vilson Natal Arruda Martins, a ação está baseada na convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e na Constituição Federal. "É considerado um caso raro na Justiça brasileira, que registra casos com semelhanças, mas não com as mesmas características", avaliou o advogado.

A assessoria da Uergs informou que não foi comunicada da decisão. A expectativa é que a funcionária com o vírus HIV, mãe de cinco filhos, deva ser reintegrada ao trabalho na próxima semana. Ainda cabe recurso da decisão.


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Fonte: Correio do Povo e TRT4

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759