JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.432 - Editado em Porto Alegre em 25.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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14.07.08

Exigência de altura para policial é discriminatória
Assegurada posse de cotista negro aprovado em concurso público
Condomínio indeniza por danos causados em imóvel vizinho
Justiça do Trabalho afasta justa causa aplicada a empregado acusado de quebra de confiança
Operário que caiu de caminhão será indenizado por invalidez
Empresas indenizarão consumidora devido agravamento de cardiopatia causado por esteira térmica
Autorizada a recusa de matrícula de vestibulando
Ação de consignação em pagamento não é via apropriada para homologar rescisão de contrato de trabalho
Universidade não responde por negativa de registro profissional
Condenado por vários assaltos a motéis tem pena mantida

11.07.08

Conferência Estadual do Movimento Brasil Contra a Violência da OAB/RS debateu a relação das Políticas Sociais e da Comunicação com a Violência nesta quinta-feira (10)
Painel Ações e Políticas de Segurança conclui: violência se combate com educação
Subseção de Alegrete recebe visita de corregedor-geral e juiz corregedor do TJRS
Idosa atingida por roda que se soltou de ônibus deve ser indenizada
Lista telefônica tem obrigação de conferir números em seus anúncios
Determinado fornecimento gratuito de Viagra a portadora de hipertensão pulmonar
Auto-escola é indenizada por empresa férrea
Seguradora é condenada a ressarcir viúva
Empregadora arca com obrigações não cobertas por seguro de vida contratado
Estado deve fornecer medicamento necessário à manutenção da saúde
Cartório da 4ª Vara Cível de Caxias do Sul terá expediente interno por motivo de reforma
Órgão público responde por acidente causado por seu servidor
Crime em zona rural pode ter pena agravada
STF julgará a penhora do patrimônio da extinta RFFSA
Negado HC a ladrão que roubou 300 computadores de prefeitura paulista

10.07.08

STJ reduz indenização por protesto indevido de título de crédito
STF nega liminar em HC impetrado por condenada por extorsão mediante seqüestro
Comprador inadimplente deverá devolver fazenda
Operadora de telefonia celular obrigada a fornecer dados ao Ministério Público
Aposentadoria por invalidez exige comprovação de incapacidade

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Operário que caiu de caminhão será indenizado por invalidez

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Empregadora arca com obrigações não cobertas por seguro de vida contratado

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