JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.432 - Editado em Porto Alegre em 25.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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07.07.08

Manicure tem reconhecido vínculo de emprego
Diagramador de jornal é enquadrado como jornalista
Negada liminar a pedido de suspensão de audiência para concurso de serventias no RS
Empregado que não pagou INSS de empregador falecido deve arcar com prejuízo decorrente de situação irregular
Negado pedido de indenização por publicação de notícia em jornais do RS
Expedição de certidão para habilitação de crédito não extingue execução de massa falida
Interiorização Regionalizada em Santo Ângelo discute temas importantes para a advocacia
OAB/RS realiza sessão de Desagravo Público em Alvorada

04.07.08

Maternidade condenada por erro em parto
Cliente será reparado por ser incluído em rol de inadimplentes injustamente
Reconhecido direito a indenização por danos morais para família de desaparecido político
Ministro concede liminar para acusados de depósito infiel
Funcionário público consegue licença maternidade
STF nega liminar a condenado por porte ilegal de arma de fogo
Motorista do "táxi do povão" condenado por exercício clandestino da atividade
Plástica no nariz gera indenização
Prejuízos com cancelamento inesperado de reserva em hotel dão direito a reparação
Shopping e loja condenados a indenizar por constrangimento
TCU entrega ao TSE lista de pessoas físicas com contas irregulares
Base de cálculo do adicional de insalubridade tem nova redação no TST
Banco ressarcirá diferença de rendimento da poupança em 1989
Liminar é parcialmente concedida a empresário condenado por crime ambiental
Dívida de material de construção não gera penhora do imóvel
Apreensão de mercadoria para forçar pagamento é ilegal
Cresce 17,2% o número de processos julgados no STJ
Garantida impenhorabilidade de imóvel hipotecado em confissão de dívida
PEC 12 é assunto de reunião de Lamachia com senadores gaúchos
OAB/RS divulga nota oficial sobre constrangimento a advogado de Santana do Livramento
Ordem gaúcha realiza desagravo público em Nonoai e alerta para a perplexidade da advocacia em relação a ato cometido contra profissional
Para o CFOAB, proposta do fim do Quinto Constitucional é oportunista

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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